Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA,

 REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024.

 

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI-CMB:

01)
Ata n.° 062/24 - 1° Secretário
"ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024".

PEQUENO EXPEDIENTE – REQUERIMENTOS::

02)
Requerimento n.° 142/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar placas indicativas ao longo da Br 316, nas proximidades da entrada do Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará".

03)
Requerimento n.° 143/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Edson Santos
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Siveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes ( entrada e saída) com saudações de " Bem-vindo à Taiassuí" e "volte sempre à Taiassuí" no Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado do Pará".

04)
Requerimento n.° 144/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Paricatuba! E “Volte sempre à Paricatuba” no Distrito de Paricatuba, neste de Benevides, Estado Pará".

05)
Requerimento n.° 145/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Murinin” E “Volte sempre à Murinin” no Distrito de Murinin, neste de Benevides, Estado Pará".

06)
Requerimento n.° 146/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benfica” E “Volte sempre à Benfica” no Distrito de Benfica, neste de Benevides, Estado Pará".

07)
Requerimento n.° 147/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Santa Maria” e “Volte sempre à Santa Maria” no Distrito de Santa Maria, neste de Benevides, Estado Pará".

08)
Requerimento n.° 148/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Amélia Monteiro, no município de Benevides, bem como manutenção dos postes de iluminação pública, localizado no Distrito do Murinin".

09)
Requerimento n.° 149/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua São Mateus, localizado no bairro Independente, no município de Benevides, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇA.:

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB::

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município".

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA.:

12)
Parecer da Comissão n.° 014/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Conjunto CCJRL/CFEFFO - PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

13)
Parecer da Comissão n.° 005/24 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

14)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

63ª Sessão Ordinária, em 27 de Agosto de 2024.

     
     
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