Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA,

 REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS::

01)
Requerimento n.° 136/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Deivison Carvalho
"que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade técnica visando implantar linha de ônibus radial no sentido Centro-Estrada do Maratá – Centro, neste município de Benevides, Estado Pará".

02)
Requerimento n.° 137/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a limpeza da Rua Flórida, localizado no Distrito de Santa Maria, bem como a manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública".

03)
Requerimento n.° 138/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção da via e esgoto da Rua Francisco de Amaral, localizado no Distrito do Murinin, bem como que seja feito o saneamento básico digno para a mesma".

04)
Requerimento n.° 139/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para junto à Secretaria de Obras e Urbanismo realize a pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, localizado no Distrito de Santa Maria, no município de Benevides".

05)
Requerimento n.° 140/24 - Ver. Simão Vitalino e Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, extensão da rede elétrica, na Rua Pau D`arco, Comunidade Nelson Mandela, Distrito de Murinin, neste Município".

06)
Requerimento n.° 141/24 - Ver. Simão Vitalino
"que requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, e que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e iluminação em LED, na Rua Antônio Valente e Tia Nova na Comunidade do Juquiri, Distrito de Murinin, neste Município".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS::

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB::

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"“estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA::

08)
Parecer da Comissão n.° 014/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento
"Parecer da Conjunto CCJRL/CFEFFO - PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

09)
Parecer da Comissão n.° 005/24 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
"Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 44/2024 Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências".

Reunião Ordinária, em 20 de Agosto de 2024.

     
     
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