Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Estado do Pará

PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO

DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE

AGOSTO DE 2024.

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS::

01)

Requerimento n.° 119/24 - Ver. Pablo Ortega
" Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua 14 de abril, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ".

02)

Requerimento n.° 120/24 - Ver. Pablo Ortega
" Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Primeiro de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ".

03)

Requerimento n.° 121/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa 02 de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará".

04)

Requerimento n.° 122/24 - Ver. Pablo Ortega
" Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Santa Rita, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ".

05)

Requerimento n.° 123/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Sorriso, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ".

06)

Requerimento n.° 125/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
" Requer que após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Raul Amaral, localizado no bairro Campestre, com os serviços de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local, que com as constantes chuvas vem sendo um grande problema para essa localidade. ".

07)

Requerimento n.° 126/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, requer que o Poder Executivo abrace e inclua o Município de Benevides no Programa “Minha Casa Minha Vida” deste ano 2024. ".

08)

Requerimento n.° 129/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Amelia Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS::

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB::

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que dispõe sobre o recebimento e depósitos de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficientes ou habitacionais do Município de Benevides e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides".

PROJETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA::

11)

Ante-Projeto de Lei n.° 006/24 - Ver. Pablo Ortega
"Que dispõe sobre a criação e implementação do Programa Restaurante Popular de Benevides, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências".

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"Que dispõe sobre o acompanhamento integral, nas escolas de educação básica do município de Benevides, aos educandos com Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH e/ou outros transtornos de aprendizagem".

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que institui a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Benevides e dá outras providências".

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que dispõe sobre obrigatoriedade de notificação dos motoristas cadastrados pelas empresas gestoras dos sistemas por aplicativos nas hipoteses de descadastramento, suspensão, exclusão e outras penalidades, bem como dá outras providências".

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral".

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"Que “Cria a carteira funcional digital e física dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.”".

Reunião Ordinária, em 06 de Agosto de 2024.

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