Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

 

PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA      15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16  DE ABRIL DE 2024.

 

 

ORDEM DO DIA – conforme art.59 RI – CMB:

PEQUENO EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS::

01)
Requerimento n.° 049/24 - Ver. Pablo Ortega
"que requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Benevides Sr. Fabiano Carvalho, a realização do evento aluzivo ao ABRIL AZUL, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende reforçar o compromisso unissono desta Casa de Leis com os interesses da população".

02)
Requerimento n.° 050/24 - Ver. Pablo Ortega
"que requer depois de cumprida o tramite regimental, seja encaminhada à Exma Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto as Secretarias competentes, para a implantação de kit completo de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares, bem como nos demais prédios públicos deste município; requer ainda que seja feito o treinamento adequado de todos os funcionarios que trabalhem nos locais citados acima em consonância com o que dispõe a Lei Municipal 1.413/2023".

03)
Requerimento n.° 051/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"que requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua São Francisco, Vila da Barca, localizados no Distrito de Benfica, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local".

04)
Requerimento n.° 052/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estude de viabilidade tecnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Rua Muruci, Manoel Pirão, localizados no bairro de Itaquera, com os serviços de iluminação pública e transporte urbano, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local".

05)
Requerimento n.° 053/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a limpeza urbana e fornecimento de agua da Alameda Por do Sol, localizado no bairro Canutama, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local".

06)
Requerimento n.° 054/24 - Ver. Beibe Solon
"requer depois de cumprida as formalidades regimentais desta Casa de Leis e que seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente seja atendido o requerimento de REFORMA e AMPLIAÇÃO daquela UBS, que não suporta o quantitativo de pessoal diário que utilizam aquele logradouro".

07)
Requerimento n.° 055/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
"requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à CBF que considere a possibilidade de intermediar junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (COMMEBOL) a inclusão do Campeão da Copa Verde, como um dos partiicipantes da Copa Sul-Americana, uma oportunidade importante o acesso a um torneio internacional".

COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS::

GRANDE EXPEDIENTE::

PROJETO PARA TRAMITAÇÃO, CONFORME ART.119 DO RI-CMB::

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana
"Que cria o Selo de Responsabilidade Social “ Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vitimas de violência doméstica no Município de Benevides e da outras providencias".

09)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana
"Que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Benevides e da outras providências".

10)
Projeto de Lei do Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"que altera o artigo 1 da Lei Municipal nº 1.416, de 10 de junho de 2023, e dá outras providências".

PROJETO PARA DELIBERAÇÃO VOTAÇÃO E EM PLENÁRIO::

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho
"que dispõe sobre a instalação de Câmaras de Monitoramento de Segurança nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Benevides, e dá outras providências".

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/24 - Ver. Bitão
"ue altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade".

13)
Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da Mulher de Benevides – SEMMUBE, e dá outras providências".

Reunião Ordinária, em 16 de Abril de 2024.

     
     
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