Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES


Estado do Pará

PAUTA DA 24ª REUNIÃO DE COMISSÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS- CCJR.
NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.

 

01)
Parecer da Comissão n.° 067/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLL 7/2024 dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides".

02)
Projeto de Indicação de Lei n.° 007/24 - Ver. Edson Santos
"dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides".

03)
Parecer da Comissão n.° 068/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLL 9/2024 que dispõe sobre a implantação do aplicativo “Agenda Fácil” para celular no Município de Benevides".

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos
" que dispõe sobre a implantação do aplicativo “Agenda Fácil” para celular no Município de Benevides".

05)
Parecer da Comissão n.° 069/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis
"Parecer da Comissão - PLL 8/2024 que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/24 - Ver. Pablo Ortega
"que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências".

     
     
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