Senhor Presidente,
            Senhores Vereadores,

O Vereador que ao presente subscreve, vem na observância dos transmites regimentais, requerer que seja encaminhado este requerimento, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado o serviço de implantação de faixa de pedestre em frente à escola Alice Fanjás, Bairro das Flores, neste Município.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito nas proximidades da escola municipal Alice Fanjás, local de grande circulação de crianças, pais, responsáveis, servidores da educação e demais moradores da comunidade.

O fluxo de veículos na via em frente à escola é intenso, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A ausência de sinalização adequada, como faixa de pedestres e placa de advertência escolar, representa um risco iminente de acidentes, além de dificultar a travessia segura de estudantes e pedestres em geral.

A implantação da faixa de pedestres visa atender à legislação de trânsito vigente, em especial o código de trânsito brasileiro (lei nº 9.503/1997), que determina a obrigação do poder público em garantir segurança viária e priorizar a mobilidade ativa, especialmente em áreas escolares.

Requer-se:

• Implantação de faixa de pedestre em frente à escola municipal Alice Fanjás;
• Instalação de sinalização vertical e horizontal placa de sinalização escolar (advertência);
• Instalação de redutores de velocidade com Distância de 200m das lombadas nos dois sentidos da rua.

As medidas contribuirão para a prevenção e redução de acidentes, educação no trânsito e valorização da vida, beneficiando diretamente alunos, familiares, profissionais da escola e toda a comunidade local que essas medidas sejam acompanhadas de palestras educativas de trânsito.

Sala das Sessões Plenárias Claudio de França Solon, Benevides, Pará, 07 de Maio de 2025.

RONIE SILVA JUNIOR
Vereador – MDB

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
RONIE RUFINO DA SILVA JUNIOR:03646697210 em 07/05/2025 10:09:41