Senhor Presidente,
            Senhores Vereadores,

O Vereador que ao presente subscreve, vem na observância dos transmites regimentais, requerer que seja encaminhado este requerimento, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado o serviço de implantação de escola de ensino fundamental II no distrito de Benfica, neste Município.

JUSTIFICATIVA

Considerando o crescimento populacional e a necessidade de uma infraestrutura educacional mais próxima da comunidade, o distrito de Benfica tem enfrentado dificuldades no acesso à educação básica de qualidade. Muitas crianças e adolescentes desse distrito precisam se deslocar para áreas distantes para frequentar as escolas, o que dificulta o acesso, sobrecarrega as famílias e prejudica o desenvolvimento acadêmico dos estudantes.

A construção de uma escola de ensino fundamental no distrito de Benfica será um passo importante para garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças e jovens da região, evitando a evasão escolar e proporcionando uma educação mais acessível e próxima da comunidade.

A ausência de uma escola própria no distrito tem gerado deslocamentos longos e desafios para pais e alunos, impactando negativamente o desempenho escolar e o convívio familiar. Além disso, a construção dessa escola representa uma oportunidade de desenvolvimento social e econômico para o distrito, oferecendo também a possibilidade de geração de empregos para a comunidade local, tanto durante a construção quanto para a manutenção da unidade escolar.

Proposta:

O projeto consiste na construção de uma escola de ensino fundamental no distrito de Benfica, com estrutura adequada para atender a demanda local, garantindo a qualidade do ensino, a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários.

1. Objetivos da construção:

· garantir o acesso à educação de qualidade para crianças e jovens do distrito de Benfica.

· reduzir a evasão escolar causada pela falta de unidades de ensino na localidade.

· promover o desenvolvimento social por meio da educação, capacitando a população jovem para o futuro.

· criar um ambiente seguro e adequado para o aprendizado, com infraestrutura moderna e acessível.

· gerar empregos diretos e indiretos para a comunidade durante a obra e operação da escola.

2. Infraestrutura proposta:

A escola será equipada com as seguintes instalações:

·        salas de aula modernas e adaptadas, com capacidade para atender um número

Significativo de alunos por turno.

·        biblioteca para incentivo à leitura e ao desenvolvimento do conhecimento.

·        laboratórios de informática e ciências para atividades pedagógicas e experimentações.

·        refeitório para alimentação dos alunos.

·        banheiros acessíveis, garantindo o atendimento às normas de acessibilidade.

·        quadra poliesportiva para a prática de atividades físicas e esportivas.

·       espaços de convivência e lazer para os alunos.

·       área externa segura para atividades recreativas.

3. Localização:

A escola será construída em um terreno estratégico, de fácil acesso para a população do distrito de Benfica, levando em consideração a proximidade das comunidades residentes na região. A escolha do local deve atender aos critérios de segurança e acessibilidade, de forma a otimizar o transporte e a locomoção dos estudantes.

4. Procedimentos para execução:

A construção será financiada com recursos públicos municipais, podendo contar com emendas parlamentares estaduais ou federais, caso disponíveis. A execução da obra deverá seguir o cronograma de planejamento e atender às exigências legais e ambientais, com licenciamento adequado.

5. Benefícios para a comunidade:

- Melhoria no acesso à educação básica para as crianças e jovens da região.

- Fortalecimento da comunidade escolar, com um ambiente propício ao

aprendizado.

- Desenvolvimento local, com a geração de empregos diretos e indiretos.

-  Educação da desigualdade educacional entre as zonas urbanas e rurais do

Município.

Conclusão:

A construção de uma escola no distrito de Benfica é um compromisso com o futuro da educação no município de Benevides. Por meio dessa iniciativa, garantimos que todas as crianças e jovens tenham a oportunidade de estudar em condições adequadas e próximas de sua residência, com acesso à educação de qualidade.

Sala das Sessões Plenárias Claudio de França Solon, Benevides, Pará, 09 de Abril de 2025.

RONIE SILVA JUNIOR
Vereador – MDB

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
RONIE RUFINO DA SILVA JUNIOR:03646697210 em 09/04/2025 11:34:41