Senhor Presidente,
           Senhores Vereadores,   

O Vereador que subscreve esta proposição requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja implantado, o serviço de construção de praça pública, campo de futebol Society, quadra de vôlei de praia, quadra poliesportiva, bem como academia ao ar Livre, pista para caminhada e corrida, Playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED, no Loteamento Benfica, Distrito de Benfica, Município de Benevides, Estado Pará.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação dos moradores do bairro supracitado, afim de proporcionar melhor qualidade de vida ao povo Benevidense, sendo este direito básico previsto em nossa Carta Magna e lei municipal. 

CONSIDERANDO o grau de vulnerabilidade dos moradores do Loteamento Benfica. 

CONSIDERANDO o lazer ser um direito social conforme dispõe o artigo 6º, da Constituição Federal de 1988.

CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.306 de 2021 que institui o plano de mobilidade urbana.

Diante o exposto apresento e conto, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste requerimento e com o Poder Executivo para a execução da referida obra, e apresento aos nobres edis, a seguinte proposição.

Sala das Sessões Plenárias Claudio de França Solon, Benevides, Pará, 31 de Março de 2025.

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Pablo Ortega
Vereador – PSB

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
PABLO DIEGO ORTEGA:94773351268 em 31/03/2025 12:05:23