Requerimento

N.º 279/2025
PROCESSO Nº 0356 AUTORIA: Ver. Dr. Luiz

Senhor Presidente,
            Senhores Vereadores,

   

O Vereador que ao presente subscreve, vem na observância dos transmites regimentais, requerer que seja encaminhado este requerimento, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja priorizado o serviço de doação de logradouro público para a instituição Benfica Esporte Clube, na rua Senador Lemos, entre às ruas Campos Sales e Augusto Montenegro, no Distrito de Benfica, neste Município.

   

JUSTIFICATIVA

A referida área já vem sendo utilizada há mais de 30 anos como arquibancada pelo clube, que é uma instituição de grande importância para a comunidade, promovendo o esporte, a inclusão social e a formação cidadã. No entanto, para garantir a continuidade desse uso e possibilitar melhorias na infraestrutura, faz-se necessária a regulamentação formal da posse da área. Solicitamos que seja iniciado o processo legal de doação do espaço ao Benfica Esporte Clube, permitindo que a instituição tenha segurança jurídica para desenvolver suas atividades e buscar investimentos para aprimorar suas instalações.

   

Sala das Sessões Plenárias Claudio de França Solon, Benevides, Pará, 27 de Março de 2025.

   

________________________________
DR. LUIZ
Vereador – PSB

   

Avenida Joaquim Pereira de Queiroz s/n, Centro, Benevides – Pará
e-mail:cmb.poderlegislativo@hotmail.com CNPJ: 04.203.394/0001-36
Documento publicado digitalmente por DR. LUIZ em 27/03/2025 às 11:55:14.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 94b658d936ad9f5b93d65cb3543c75c9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://benevides.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 8156.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA:04202090268 em 27/03/2025 13:18:37

X

Câmara Municipal de Benevides

Aprovado

Por 10 VOTOS

01/04/2025