Requerimento

N.º 118/2025
PROCESSO Nº 0144 AUTORIA: Ver. Pablo Ortega

Senhor Presidente,
            Senhores Vereadores,

   

O Vereador que subscreve esta proposição requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente para que se realize a construção de quadra poliesportiva com cobertura, arquibancada, implantação de iluminação  adequada em LED's, alambrado e tela de proteção, bem como, construção de quadra de vôlei de areia, construção de academia ao ar livre, transformando o local em um complexo de esporte trazendo lazer e bem estar social; situado no Distrito de Paricatuba, Município Benevides, Estado Pará. 

   

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação dos moradores do bairro supracitado, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida ao povo Benevidense, sendo este direito básico previsto em nossa Carta Magna e lei municipal. 

CONSIDERANDO o grau de vulnerabilidade dos moradores do bairro supracitado . 

CONSIDERANDO o lazer ser um direito social conforme dispõe o artigo 6º, da Constituição Federal de 1988. 

CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.306 de 2021 que institui o plano de mobilidade urbana.

Diante o exposto apresento e conto, com o apoio dos nobres edis para a aprovação deste requerimento e com o Poder Executivo para a execução da referida obra, e apresento aos nobres Pares, a seguinte proposição.

   

Sala das Sessões Plenárias Claudio de França Solon, Benevides, Pará, 19 de Fevereiro de 2025.

   

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Pablo Ortega
Vereador – PSB

   

Avenida Joaquim Pereira de Queiroz s/n, Centro, Benevides – Pará
e-mail:cmb.poderlegislativo@hotmail.com CNPJ: 04.203.394/0001-36
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Câmara Municipal de Benevides

Aprovado

Por 11 votos

25/02/2025