Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 030/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão -VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE A PLL 15/2025 INSTITUE A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 028/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE A PLL 19/2025 DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 029/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 036/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 4/2025 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 033/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 031/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 12/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 12.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 032/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 14/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MELHOR PROFESSOR” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 034/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 15/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0103 - Ante-Projeto de Lei n.º 001/25 - Ver. Pablo Ortega - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA": Rejeitado por 9x3.
Proc. 0181 - Ante-Projeto de Lei n.º 004/25 - Ver. Pablo Ortega - "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0182 - Ante-Projeto de Lei n.º 005/25 - Ver. Pablo Ortega - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Rejeitado por 9x3.
Proc. 0317 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Beibe Solon - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0340 - Ante-Projeto de Lei n.º 012/25 - Ver. Pablo Ortega - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0345 - Ante-Projeto de Lei n.º 014/25 - Ver. Pablo Ortega - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MELHOR PROFESSOR” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0355 - Ante-Projeto de Lei n.º 015/25 - Ver. Josué Pompeu - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0376 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Ver. Bizinho - "DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0432 - Requerimento n.º 344/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A PRAÇA CENTRAL, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, DEVIDAMENTE SINALIZADA, VISANDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO E DEMAIS PEDESTRES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0433 - Requerimento n.º 345/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PLAYGROUND INFANTIL E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA MUNICIPAL ALICE FANJÁS, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0439 - Requerimento n.º 351/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CANAÃ – JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0453 - Requerimento n.º 363/25 - Ver. Fábio de Paula - "- REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE OFICIALIZE A QUEM É DE DIREITO PARA QUE SEJA FEITO RONDAS REGULARES DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MARATÁ, DEVIDO AO ALTO INDICE DE CRIMINALIDADE NOS PRIMEIROS HORÁRIOS DA MANHÃ E AO ENTARDECER PARA TENTAR COIBIR TAIS ATOS, NA ESTRADA DO MARATÁ, NO BAIRRO CANUTAMA, EM BENEVIDES": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0454 - Requerimento n.º 364/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE OFICIALIZE E SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO QUE INTERLIGUE A BR 316, COM A PA 391, NO INTUITO DE RETIRAR O CRUZAMENTO DA VIA E DIMINUIR OS INDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA ÁREA, QUE PERTENCE AO BAIRRO DE PARICATURA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0455 - Requerimento n.º 365/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO/APOIO EM SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, PARA QUE POSSAMOS PROPORCIONAR ATENDIMENTO CORRETO E DIRECIONADO PARA ESTE PÚBLICO E GARANTIR ATENDIMENTO HUMANIZADO E EFICAZ, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0456 - Requerimento n.º 366/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO BRASIL, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-316, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0458 - Requerimento n.º 367/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA PEDIDO DE REPARO PARA A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO DO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0459 - Requerimento n.º 368/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), COM ATENDIMENTO INFORMATIZADO, CONSULTAS, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, VACINAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR, TESTE DO PEZINHO, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL, SENDO TODO O ESPAÇO ADAPTADO PARA PCD'S; JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E CRIANÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0460 - Requerimento n.º 369/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES DE LIXO EM SUBSTITUIÇÃO AOS ATUAIS COLETORES BASCULANTES (CAÇAMBAS) EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0461 - Requerimento n.º 370/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS,DRENAGEM,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TROCA DAS LUMINÁRIAS, NAS RUAS PARICÁ E 04 DE AGOSTO, BAIRRO TOURO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0462 - Requerimento n.º 371/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DA RUA HENRY OLIVIER QUE DÃO ACESSO A PA-404,DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0463 - Requerimento n.º 372/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0464 - Requerimento n.º 373/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ALUÍZIO DAX E ARI TELES, SITUADAS BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0465 - Requerimento n.º 374/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUER AO EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CESSÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0466 - Requerimento n.º 375/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE APÓS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MÓVEL, ITINERANTE DE COLETA DE ANALISES CLINICAS, VISANDO ATENDER AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0468 - Requerimento n.º 376/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NAS SEGUINTES TRAVESSAS: NA QUINTA E NA SEXTA TRAVESSA DO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, NO BAIRRO DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 12 Votos.
Proc. 0469 - Requerimento n.º 377/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS EMPRESAS E COMÉRCIOS; COBRANÇA DE TAXA PARA POPULAÇÃO E CASAS DE BAIXA RENDA; A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COBRANÇA BASEADA NO CONSUMO EFETIVO, COM TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES PARA MELHORIA A EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por A PEDIDO DO AUTOR.
Proc. 0470 - Requerimento n.º 378/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DESTINADO AO RECEBIMENTO DE RELATOS DE QUEIMADAS E OUTRAS PRÁTICAS AMBIENTAIS ILÍCITAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO DE VERÃO, QUANDO O AUMENTO DAS TEMPERATURAS E A REDUÇÃO DA UMIDADE ELEVAM SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE INCÊNDIOS": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0471 - Requerimento n.º 379/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALEMEDA BOM JESUS E ANTONIO DAX, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0472 - Requerimento n.º 380/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER O ENCAMINHAMENTO PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÕES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, MEIO FIOS E ACOSTAMENTOS, NAS RUAS FÊNIX E BOM JESUS, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0473 - Requerimento n.º 381/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER O ECAMINHAMENTO PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÕES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, MEIO FIOS E ACOSTAMENTOS, NAS RUAS VILETA E ANGUSTURA, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0476 - Ata n.º 012/25 - 1° Secretário - "ATA DA12ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025": Aprovado por 10.