Proc. 0343 - Requerimento n.º 270/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0427 - Requerimento n.º 340/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NAS RUAS SÃO TIAGO E SÃO FRANCISCO, AMBAS COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA ALACID NUNES E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0428 - Requerimento n.º 341/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME NA RUA SÃO PEDRO, COMPREENDIDAS ENTRE A AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO INDEPENDENTE E ALAMEDA MARCOS SAGAO HASEGAWA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0429 - Requerimento n.º 342/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM ACESSO AMPLO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA INCLUINDO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E SALA MAKER, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS PROFESSORES, INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS, CONSTRUÇÃO DE ÁREA EXTERNA ADEQUADA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS EM GERAL E COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PCD’S NA EMEIF NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA TRAVESSA DAS ADÁLIAS, BAIRRO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0431 - Requerimento n.º 343/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DOS TRAMITES LEGAIS DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DEPOIS DE ESTUDO DE VIABILIDADES, SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO CUMARÚ E RAMAL SANTA EMILIA NO DISTRITO DE BENFICA NESTE MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0432 - Requerimento n.º 344/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E A PRAÇA CENTRAL, SITUADA NO DISTRITO DE MURININ, DEVIDAMENTE SINALIZADA, VISANDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO E DEMAIS PEDESTRES NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta.
Proc. 0433 - Requerimento n.º 345/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PLAYGROUND INFANTIL E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA MUNICIPAL ALICE FANJÁS, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta.
Proc. 0434 - Requerimento n.º 346/25 - Ver. Vitor - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SENHOR JOSÉ PEDRO SOLON DE OLIVEIRA, A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO COMITÊ DAS CRIANÇAS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H, NO INTUITO DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO INFANTIL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INICIATIVAS QUE GARANTAM O SEU BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0435 - Requerimento n.º 347/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA INCLUSO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE FORMAR NOSSOS ALUNOS E PREPARÁ-LOS PARA O FUTURO, NO MUNICIPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0436 - Requerimento n.º 348/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO OBRAS DE ADAPTAÇÕES: ADEQUAÇÕES DE ENTRADA E SAÍDA, BANHEIROS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO INCLUSIVA, RESERVA DE ASSENTOS E TREINAMENTO DE COLABORADORES, NO GINÁSIO MUNICIPAL NAGIB SALOMÃO, COM OBJETIVO DE GARANTIR PLENO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0437 - Requerimento n.º 349/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DESTE: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, TERRAPLENAGEM, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NAS RUAS NOVO HORIZONTE E LUA CHEIA, SITO RAMAL CAMILO PINTO NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0438 - Requerimento n.º 350/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A URGÊNCIA DO MURININ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DAQUELA UNIDADE, QUE POR SER A ÚNICA UNIDADE DE EMERGÊNCIA DOS DISTRITOS, TEM UM ALTO INDICE DE PROCURA E NECESSIDADE, NESTE MUNICIPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0439 - Requerimento n.º 351/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CANAÃ – JUQUIRI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0440 - Requerimento n.º 352/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA ALAMEDA OITO E NOVE, DO CONJUNTO JURUTIS, BAIRRO JARDINS DA JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0441 - Requerimento n.º 353/25 - Ver. Bizinho - " REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ULTIME PROVIDENCIA E INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO NA BR-316, NOS SEGUINTES PERÍMETROS: NA ESQUINA DA RUA 10 DE NOVEMBRO COM A BR-316 E NA ESQUINA DA TV. MORAES COM A BR-316, AMBOS NO BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ. NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0442 - Requerimento n.º 354/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NAS SEGUINTES TRAVESSAS: NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA TRAVESSA DO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, NO BAIRRO DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0443 - Requerimento n.º 355/25 - Ver. Walter Marques - " REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇAO COMPLETA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PERIODICAMENTE, NA TRAVESSA CICERO CUNHA E NA RUA TANCREDO NEVES POR TODA AS SUAS EXTENSÕES NO BAIRRO DO BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0444 - Requerimento n.º 356/25 - Ver. Walter Marques - " REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0445 - Requerimento n.º 357/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0446 - Requerimento n.º 358/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA TEREZÓPOLIS, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS": Retirado da Pauta por DE ORDEM DO PRESIDENTE.
Proc. 0448 - Requerimento n.º 359/25 - Ver. Bizinho - "O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA DAS MAÇÃS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA NILSON CHAVES E A RUA LUTHER KING, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0449 - Requerimento n.º 360/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS; A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COBRANÇA BASEADA NO CONSUMO EFETIVO, COM TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por a pedido do autor.
Proc. 0450 - Requerimento n.º 361/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 406 (AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ), NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O TEMPLO CENTRAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A FÁBRICA QUARTZOLIT, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0451 - Requerimento n.º 362/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INTALAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REI, DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0452 - Ata n.º 011/25 - 1° Secretário - "ATA DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025": Aprovado.