Proc. 0000 - Ata n.º 010/25 - 1° Secretário - "ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025": Aprovado.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 027/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - ANT 3/2025 INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0179 - Ante-Projeto de Lei n.º 003/25 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Deja, Ver. Vitor e Ver. Walter Marques - "INSTITUI O PROGRAMA “BENEVIDES TEATIVO”, PARA FINS DE PROMOVER O ESPORTE PARALÍMPICO, GARANTIR O ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0343 - Requerimento n.º 270/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0374 - Requerimento n.º 295/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER: NA FORMA REGIMENTAL E APÓS SER OUVIDO O DOUTO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TERRAPLENAGEM EM TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO ACAMPAMENTO TERRA CABANA SITO NA PA 391 DISTRITO DE PARICATUBA NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0378 - Requerimento n.º 297/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER: NA FORMA REGIMENTAL, A SOILICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ EM FRENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADA O SERVIÇO SOLICITADO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0385 - Requerimento n.º 304/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÁREAS COMUNS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BENEVIDES, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0396 - Requerimento n.º 313/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS RADIAL GRATUITA NO SENTIDO PA 404 - ORLA RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - PA 404, DESDE O INÍCIO DA AV. CAMILO PINTO ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0397 - Requerimento n.º 314/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL ROSSIELE SOARES DA SILVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0398 - Requerimento n.º 315/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0399 - Requerimento n.º 316/25 - Ver. Vitor - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA INSTALADO SALAS SENSORIAIS NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E NA POLICLÍNICA DE BENFICA, COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA O MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS COMORBIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0400 - Requerimento n.º 317/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DO CANUTAMA FRANCISCO MARIA CORRÊA DE SÁ (PRAÇA DO MONUMENTO DA LIBERDADE). LOCALIZADA ENTRE O INICIO DA P.A 406, AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A BR 316, ENFRENTE A ENTRADA DE NEÓPOLIS. BENEVIDES/PA": Retirado da Pauta.
Proc. 0402 - Requerimento n.º 319/25 - Ver. Walter Marques - " REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PERIODICAMENTE, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, NAS TRAVESSAS DAS ORQUÍDEAS E NA JASMIM POR TODA SUAS EXTENSÕES NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0403 - Requerimento n.º 320/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0404 - Requerimento n.º 321/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, IMPRIMAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ITACAUNAS E ITAPORANGA, SITUADAS NO BAIRRO CANUTAMA , NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0405 - Requerimento n.º 322/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DAS 4H ÀS 7H DA MANHÃ, PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DA ÁREA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS BAIRROS SANTA ROSA E SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0406 - Requerimento n.º 323/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0407 - Requerimento n.º 324/25 - Ver. Bizinho - "O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0408 - Requerimento n.º 325/25 - Ver. Bizinho - "O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0409 - Requerimento n.º 326/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UM PLANO DE ORGANIZAÇÃO DOS ARTESÃOS E EMPREENDEDORES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS, DAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ORGANIZAR E ESTRUTURAR UMA FORMA DE QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM VENDER SEUS ITENS, TENHAM UMA PADRONIZAÇÃO DE ESPAÇO, COMPROMISSO COM A LIMPEZA, O MINIMO DE ESTRUTURA E UM REGISTRO DENTRO DO MUNICIPIO PARA GARANTIR A ROTATIVIDADE E OPORTUNIDADE PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0411 - Requerimento n.º 328/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO COM ITINERÁRIO INTERNO EM BENEVIDES, PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES - CENTRO, GARANTINDO A MOBILIDADE DOS ALUNOS A ATENDER A NECESSIDADE DAQUELES QUE TEM DIFICULDADE NO TRANSPORTE, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0412 - Requerimento n.º 329/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA, UMA EM CADA DAS VIAS DA PA 404 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LEÃO IRINEU HAUSSLER DELGADO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0415 - Requerimento n.º 330/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS LIGAÇÕES DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, ROÇAGEM, REUSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ÁSFALTICO, NAS EXTENSÕES DAS RUAS MANOEL BARATA E LUIS GONZAGA, NO BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0417 - Requerimento n.º 331/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE- COM AUXÍLIO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS -SRM- NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FUNDAMENTAL I E II": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0418 - Requerimento n.º 332/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0420 - Ante-Projeto de Lei n.º 016/25 - Ver. Pablo Ortega - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998/14": Retirado da Pauta por PELA COMISSÃO CCJRL.
Proc. 0422 - Requerimento n.º 335/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUNDAMENTAL I, NO BAIRRO PARAÍSO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0423 - Requerimento n.º 336/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES": Aprovado.
Proc. 0425 - Requerimento n.º 338/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CASARÃO DAS ARTES, NO CENTRO DA CIDADE DE BENEVIDES, NO LOCAL DA ANTIGA “CASA DO PAPAI NOEL”, NESTE MUNICIPIO. ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0426 - Requerimento n.º 339/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. MARAJÁ (ANTIGA RUA DO FIO), BAIRRO MAGUARI, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, COMÉRCIOS, IGREJAS OU PONTOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. ": Aprovado por 10 VOTOS.