Proc. 0000 - Ata n.º 009/25 - 1° Secretário - "ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025": Aprovado por 7.
Proc. 0343 - Requerimento n.º 270/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0355 - Ante-Projeto de Lei n.º 015/25 - Ver. Josué Pompeu - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 0363 - Requerimento n.º 284/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO LOTEAMENTO BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 8.
Proc. 0364 - Requerimento n.º 285/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA RUA LIBERTADORES DE MODO QUE A MESMA PASSE A INTERLIGAR O LOTEAMENTO BENFICA AO BAIRRO DO JUQUIRI E QUE REALIZEM-SE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUPRACITADA SITUADA NO LOTEAMENTO BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 8.
Proc. 0365 - Requerimento n.º 286/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR, REVITALIZAR E EQUIPAR COM APARELHOS PARA ATIVIDADES FISICAS A PRAÇA DO PATRIMÔNIO, SITO NA RUA DO PATRIMÔNIO DISTRITO DO MURINIM, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0366 - Requerimento n.º 287/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: CANUTAMA II E DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0367 - Requerimento n.º 288/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE APÓS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA SUA EXTENSÃO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA 25 DE SETEMBRO E RUA 10 DE NOVEMBRO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANUTAMA I, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0368 - Requerimento n.º 289/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO PERIMETRO DA AV. ITACOLOMY, NO BAIRRO CANUTAMA, EM BENEVIDES": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0369 - Requerimento n.º 290/25 - Ver. Walter Marques - " REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NATURALIZADA, NA ESTRADA DO TAIASSUÍ NA COMUNIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES/PA": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0370 - Requerimento n.º 291/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RETORNOS DA RODOVIA BR-316, NO TRECHO QUE ATRAVESSA ESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0371 - Requerimento n.º 292/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NAS SEGUINTES TRAVESSAS: NA TERCEIRA E NA QUARTA TRAVESSA DO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, NO BAIRRO DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0372 - Requerimento n.º 293/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NA TERCEIRA E QUARTA TRAVESSA DA ESTRADA DE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0373 - Requerimento n.º 294/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PEDIDO JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA COREINHA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0374 - Requerimento n.º 295/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER: NA FORMA REGIMENTAL E APÓS SER OUVIDO O DOUTO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TERRAPLENAGEM EM TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO ACAMPAMENTO TERRA CABANA SITO NA PA 391 DISTRITO DE PARICATUBA NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0378 - Requerimento n.º 297/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER: NA FORMA REGIMENTAL, A SOILICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ EM FRENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADA O SERVIÇO SOLICITADO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0379 - Requerimento n.º 298/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, COM ILUMUNAÇÃO, ACESSIBILIDADE NO ACESSO E COBERTURA COMPATÍVEL A PREVENÇÃO DE CHUVAS E SOL, NAS PROXIMIDADES DA EEEFM PROF DEUSARINA NASCIMENTO SOUZA, NA RUA JOSÉ GOMES TELES, BAIRRO MEDICE, EM BENEVIDES": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0380 - Requerimento n.º 299/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO PERIMETRO DA RUA EPIFÂNIO DE ALMEIDA E ALAMEDA SANTA FÉ, NA VILA DO CASCO, NO DISTRITO DO TAIASSUI EM BENEVIDES": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0382 - Requerimento n.º 301/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR OU BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DE BENFICA,LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS HENRY OLIVIER E AUGUSTO MONTENEGRO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0383 - Requerimento n.º 302/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA SÃO DOMINGOS, PERÍMETRO ENTRE RUA AUGUSTO MONTENEGRO E AV. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0384 - Requerimento n.º 303/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL CARLOS, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0385 - Requerimento n.º 304/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÁREAS COMUNS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BENEVIDES, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 04/2025-GP, de 02 de abril de 2025.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL PARA FORA DO BRASIL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0387 - Requerimento n.º 305/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM PERIODICAMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA RIO BRANCO, POR TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DO MAGUARI, DA MESMA FORMA SOLICITO OS MESMOS SERVIÇOS NA RUA VINTE UM DE ABRIL, POR TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0388 - Requerimento n.º 306/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADA REDUTORAS DE VELOCIDADE COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, CITO TRÊS DE FEVEREIRO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA NAÇÕES UNIDAS E RUA PINTO BRAGA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0389 - Requerimento n.º 307/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SAPUCAIA E ALAMEDA VITALINOS, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0390 - Requerimento n.º 308/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA COLONIZAÇÃO E RUA DO CAMPO BOM JARDIM, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0391 - Requerimento n.º 309/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PREDIO QUE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICIPIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E AQUISIÇÃO E TROCA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0392 - Requerimento n.º 310/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA AS SUA EXTENSÃO CITO A TRAVESSA JORGE ELIAS RUFINO NO BAIRRO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0393 - Requerimento n.º 311/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ALÉM DA RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA INTERLIGANDO O LOTEAMENTO BENFICA, COMUNIDADE DO JUQUIRI E DEMAIS COMUNIDADES QUE FICAM PRÓXIMAS DAS SUPRACITADAS, VISANDO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NESSAS COMUNIDADES, SITUADAS NO DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0394 - Requerimento n.º 312/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO, NAS RUAS VIEIRA SOLTO E PRUDENTE DE MORAES, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 8 VOTOS.
Proc. 0395 - Requerimento n.º 300/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PA 404, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DA BR, AO LONGO DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA, ATÉ O MURININ": Aprovado por 8 VOTOS.