Proc. 0000 - Ata n.º 006/25 - 1° Secretário - "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0000 - Requerimento Verbal n.º 010/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS O DEVIDO TRÂMITE, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR E IDENTIFICAR AS VIAS URBANAS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO QUE DEMANDAM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE VELOCIDADE E INCREMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA": Retirado da Pauta.
Proc. 0234 - Requerimento n.º 175/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, METÁLICO OU DE CONCRETO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE BENFICA, SENTIDO MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0235 - Requerimento n.º 176/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - " REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COMPLETA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA DE VALAS, INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA NA RUA TAPARÁ, AO LADO DA SUCATA NOBRE, COM ACESSO PELA BR, BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10.
Proc. 0236 - Requerimento n.º 177/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA, COM ACESSIBILIDADE, ASSENTO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, ALÉM DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS PERÍODOS NOTURNOS, EM FRENTE À USINA DA PAZ, LOCALIZADA NA PA-404, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10.
Proc. 0247 - Requerimento n.º 186/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, INTERLIGANDO OS BAIRROS SANTA ROSA, MÉDICI E BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES ESTADO PARÁ": Aprovado por 10.
Proc. 0248 - Requerimento n.º 187/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA SUA EXTENSÃO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA GENTIL BITTENCOURT E A RUA BRÁS AGUIAR AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANUTAMA I, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 10.
Proc. 0249 - Requerimento n.º 188/25 - Ver. Walter Marques - " REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER MELHOR O BAIRRO DO MAGUARI E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0250 - Requerimento n.º 189/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO OBSTÉTRICO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0251 - Requerimento n.º 190/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO SERVIÇO DE REFORMA E A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PASSARELAS (SENDO PRIMEIRA PASSARELA SERIA INSTALADA ENTRE O CASARÃO E O REFEITÓRIO E A SEGUNDA PASSARELA SERIA INSTALADA ENTRE O CASARÃO E AS SALAS DE AULAS) NA EMEF MARTINHO DOMIENSE PINTO BRAGA, SITUADA NA LOCALIDADE ITAPORÃ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 12.
Proc. 0252 - Requerimento n.º 191/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO, DRENAGEM, MEIO FIO,RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA PASSAGEM PRIMEIRO DE JANEIRO QUE INICIA NA RUA TRINTA DE MARÇO E TERMINA NA MESMA RUA, E NA RUA TRINTA DE MARCO QUE INICIA SE NA RUA GENERAL GURJÃO E TERMINA NA MESMA RUA. BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0253 - Requerimento n.º 192/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE 01 KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA, TROCAS DAS MESAS E CADEIRAS, ARMÁRIOS DE COZINHA, ESCRITÓRIO E VESTUÁRIO, REFORMA DO TELHADO, MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NAS AMBULÂNCIAS, ROÇAGEM PERIÓDICA, E TAMBÉM SOLICITO A ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SERVIÇOS GERAIS E AGENTES DE PORTARIA, NA SEDE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO PARÁ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0254 - Requerimento n.º 193/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER: QUE, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, ESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PARÁ, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICA, LIMPEZA DE VALAS, TERRAPLENAGEM, MEIO-FIO, ASFALTAMENTO, TUBULAÇÃO NAS ESQUINAS E REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS NA PASSAGEM VITÓRIA E RUA FORTALEZA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0255 - Requerimento n.º 194/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER: QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ATRVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA REALIZADA, ROÇAGEM PERIÓDICA, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA DE VALAS, DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, TUBULAÇÃO COM BOCA DE LOBO E ASFALTAMENTO NAS ALAMEDAS RAMAL DO SURUBIM E RAMAL DA BACABEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BENFICA SITO RAMAL CAMILO PINTO, NESTE MUNICÍPIO. ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0256 - Requerimento n.º 195/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA BOLONHA E RUA ROMA, NO RESIDENCIAL BELO JARDIM I, EM BENEVIDES": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0257 - Requerimento n.º 196/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA TERCEIRA E QUARTA TRAVESSA NA COMUNIDADE DO NEÓPOLIS, BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO. ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0258 - Requerimento n.º 197/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO CANUTAMA II, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0259 - Requerimento n.º 198/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMAFÁRO DE TRÂNSITO, ASSIM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO COM A RUA SANTA CATARINA, NO DESTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0260 - Requerimento n.º 199/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), AOS SEGUINTES BAIRROS: INDEPENDENTE, MÉDICI, SANTOS DUMONT E BAIRRO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0261 - Requerimento n.º 200/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZAS DE VALAS, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO, CITO A RUA 13 DE JUNHO, ENTRE AS RUAS LEÃO DELGADO E MIRANDA MATHEUS, E TRAVESSA LUÍS DE FRANÇA ENTRE AS RUAS 13 DE JUNHO E ANTONIO EMILIO DE CARVALHO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 12 votos.
Proc. 0262 - Requerimento n.º 201/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLEITO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CANAÃ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-316, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0263 - Requerimento n.º 202/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA TEREZÓPOLIS, NO PERIMETRO ENTRE A AV. PERIMETRAL SUL E AV. GENERAL GURJÃO, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, EM BENEVIDES": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0264 - Requerimento n.º 203/25 - Ver. Beibe Solon - "O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM PERIÓDICAS, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇADA, MEIO FIO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA DAS ADÁLIAS QUE COMPREENDE DO BAIRRO MADRE TEREZA ATÉ SEU FINAL NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0265 - Requerimento n.º 204/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NA PASSAGEM LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, ENTRE A DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA RUAS, QUADRA 22, BAIRRO JARDIM DAS JURUTIS, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0266 - Requerimento n.º 205/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REFEITA NOVA PLOTAGEM NAS VIATURAS, QUAIS SEJAM, MOTOS E CARROS DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO PELO ESTADO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS/INGLÊS VISANDO O EVENTO DA COP30, AUXILIO FARDAMENTO E ADICIONAL PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0267 - Requerimento n.º 206/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZAS DE VALAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO, CITO RUA EMIDIO RIBEIRO, BAIRRO DA LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0268 - Requerimento n.º 207/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DISPONIBILIZADO A RONDA DOS GUARDAS E AGENTES MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA, NAS ORLAS DE BENFICA E SANTA MARIA, PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO. ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0269 - Requerimento n.º 208/25 - Ver. Fábio de Paula, Ver. Pablo Ortega e Ver. Simão Vitalino - "REQUEREM QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES – PA SENHOR BEIBE SOLON, SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO CLÁUDIO DE FRANÇA SOLON, OCASIÃO ESTA EM QUE SE PRETENDE RECONHECER E HOMENAGEAR OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0270 - Requerimento n.º 209/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZADORES AO REDOR DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0271 - Requerimento n.º 210/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA BENFICA, ONDE POSSA ATENDER OS BAIRROS NOVA ALIANÇA, SANTO ANTÔNIO E RUA XV, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0274 - Requerimento n.º 212/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NA RUA AMÉLIA MONTEIRO, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0275 - Requerimento n.º 213/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM MACROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TOURO BRAVO, ONDE POSSA ATENDER A COMUNIDADE NELSON MANDELA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0276 - Requerimento n.º 214/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE NATURALIZADO CONTENDO BRINQUEDOS, MOBILIÁRIOS E ESTRUTURAS DESENVOLVIDAS A PARTIR DE ELEMENTOS DA NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO BOSQUINHO MUNICIPAL LOCALIZADO À AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO DEGRADADO E EXPANSÃO DA ÁREA VERDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO BENEVIDENSE": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0278 - Requerimento n.º 215/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, CUJAS UNIDADES ESCOLARES AINDA ESTEJAM SOB GESTÃO ESTADUAL": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0279 - Requerimento n.º 216/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LEÔNCIO DE SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0281 - Requerimento n.º 217/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO MAIS PROFUNDO QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVO EM BENFICA, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOCAL. SITO BENFICA DISTRITO DE BENEVIDES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0283 - Projeto de Resolução n.º 002/25 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 10 VOTOS.