Proc. 0000 - Ata n.º 003/25 - 1° Secretário - "ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 006/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 7/2025 QUE INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO, DIA QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, À CORRIDA DA LIBERDADE": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0000 - Requerimento Verbal n.º 004/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRISTO REDENTOR, CONHECIDA COMO PELEZINHO, LOCALIZADA NA TERCEIRA TRAVESSA, EM BENEVIDES/PA": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 1/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0000 - Emenda n.º 001/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Emenda Modificativa- PLL 1/2025 Institui a inclusão de programação do segmento gospel no aniversário do município de Benevides e dá outras providências. ": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 007/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 10/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Pablo Ortega - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Pablo Ortega - "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0072 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. Pablo Ortega - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0083 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Beibe Solon - "QUE INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO, DIA QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, À CORRIDA DA LIBERDADE": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0098 - Requerimento n.º 076/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DA EMEIF PROFESSORA MARA BEGOT, LOCALIZADA, NA PRIMEIRA RUA DA AGRINESP, BAIRRO AGRINESP,NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0099 - Requerimento n.º 077/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DA EMEIF PASTOR MANOEL TRAJANO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA, NA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO N° 267, DISTRITO DO MURINIM, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0100 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Walter Marques - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0116 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Vitor e Ver. Beibe Solon - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0124 - Requerimento n.º 098/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA TOTAL DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0125 - Requerimento n.º 099/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERMEDIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE DO ESTADO, O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE RADAR DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ (PA 406), ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO PALAVRA DA VIDA, BAIRRO BEGOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0126 - Requerimento n.º 100/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NAS RUAS OLGA BENÁRIO, DORATHY STANG E SUAS TRAVESSAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0127 - Requerimento n.º 101/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TUBULAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA NOVO HORIZONTE, ACESSO PELA AVENIDA CAMILO PINTO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0128 - Requerimento n.º 102/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - " REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS METÁLICO OU DE CONCRETO, NA ENTRADA DA COMUNIDADE JUQUIRI, NA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO, NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0129 - Requerimento n.º 103/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO BEGOZÃO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO E DAS ARQUIBANCADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO. ALÉM DISSO, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA ADJACENTE, COM O OBJETIVO DE DIVERSIFICAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS DISPONÍVEIS, COMO VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE E A ATIVIDADE FÍSICA ENTRE OS MORADORES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0130 - Requerimento n.º 104/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, AUMENTO DOS MUROS AO ENTORNO, LIMPEZA E MELHORIAS NECESSÁRIAS APÓS VISTORIA DA SECRETARIA COMPETENTE, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADO RUA LAURENTINA RAMOS, BAIRRO INDEPEDENTE EM BENEVIDES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0131 - Requerimento n.º 105/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DA USF ANTÔNIO DE JESUS LOCALIZADA NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, EM BENEVIDES": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0132 - Requerimento n.º 106/25 - Ver. Fábio de Paula - "REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA CAIXA D’ÁGUA, NO POÇO MORADA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO TAIASSUÍ, EM BENEVIDES": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0133 - Requerimento n.º 107/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE DEPOIS DE CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA EXECUTADO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIODICAS, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLENAGEM, ASFALTAMENTO, MEIO FIO E CALÇADA NA RUA HORTÊCIA E RUA LUIZ PRETESTATO DE SOUZA COPREENDENDO DA AV. PERIMETRAL SUL ATÉ SEU FINAL, NO BAIRRO DAS FLORES NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0134 - Requerimento n.º 108/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, OFICIAR À PREFEITA MINICIPAL DE BENEVIDES/PARÁ SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTINDO DE PROCEDER A REFORMA GERAL E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, ACESSIBILIDADE NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTOS DUMONT I NA RUA JORGE ROSSI ESQUINA DA AV. APOLINÁRIO MENDES. ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0135 - Requerimento n.º 109/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE APÓS DE CUMPRIDAS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICO, DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA SUA EXTENSÃO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: TRAVESSA MORAIS ( POPULAMENTE CONHECIDA COMO RUA RICARDO BORGES) E ALAMEDA ANTÔNIO MARCOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANUTAMA I, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0136 - Requerimento n.º 110/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBULAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ESTRADA DA COREIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0137 - Requerimento n.º 111/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUER Á EXMA. SRA. PREFEITA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO BAIRRO DA CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0138 - Requerimento n.º 112/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLENAGEM E EM TODA A SUA EXTENSÃO CITO, RAMAL MERUOCA NA COMUNIDADE CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0139 - Requerimento n.º 113/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM PERIÓDICOS, ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DA VIA, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA CAMPESTRE, NO PERÍMETRO DA RUAS DA MERCEDES ATÉ LOCALIDADE DO MONTE MORIÁ NO BAIRRO DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0140 - Requerimento n.º 114/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE APÓS DE SER CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS: ALAMEDA SEIS, NA QUADRA ONZE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE JARDIM DAS JURITIS E A PRIMEIRA RUA PRINCIPAL SENTIDO BR (CONHECIDO COMO RUA DA MATA) E EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA ONZE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA VINTE UM E A QUADRA VINTE E DOIS. LOCALIZADA NO CONJ. COHAB JURITIS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, NO ESTADO DO PARÁ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0141 - Requerimento n.º 115/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TOURO BRAVO, PERÍMETRO ENTRE PA-404 E ENTRADA DA COMUNIDADE NELSON MANDELA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0142 - Requerimento n.º 116/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A REFORMA DO PSF DO BAIRRO PARICATUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE SALA ODONTOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Retirado da Pauta por a pedido do autor.
Proc. 0143 - Requerimento n.º 117/25 - Ver. Deja - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, NA COMUNIDADE TOURO BRAVO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0144 - Requerimento n.º 118/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM LED'S, ALAMBRADO E TELA DE PROTEÇÃO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, TRANSFORMANDO O LOCAL EM UM COMPLEXO DE ESPORTE TRAZENDO LAZER E BEM ESTAR SOCIAL; SITUADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, MUNICÍPIO BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0145 - Requerimento n.º 119/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E TUBULAÇÃO ADEQUADA COMPLETA, VISANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0146 - Requerimento n.º 120/25 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Deja - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF EDINO CRAVO VALENTE, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD'S, IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SALA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, SALA PARA ENFERMEIROS, SALA PARA ACS, SALA DO PRIMEIRO AFETO E SALA DE VACINAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARICATUBA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0147 - Requerimento n.º 121/25 - Ver. Lali Begot - "REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO COMPLETA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A RUA FERNANDO GUILHON E A RUA ALACID NUNES, NO BAIRRO MEDICI, E PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E MELHORIA DAS SINALIZAÇÕES NA RUA JARBAS PASSARINHO, NA ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NO MESMO BAIRRO": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0148 - Requerimento n.º 122/25 - Ver. Walter Marques - "REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SENADOR LEMOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA EMÍDIO RIBEIRO ATÉ A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA": Aprovado por 9 votos.
Proc. 0149 - Ante-Projeto de Lei n.º 002/25 - Ver. Fábio de Paula - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BORA ESTUDAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE FORAM ALUNOS DO CURSINHO MUNICIPAL APROVA BENEVIDES, ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E COMPROVEM SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Retirado da Pauta por PELO AUTOR.
Proc. 0150 - Requerimento n.º 123/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS E TUBULAÇÃO COMPLETA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERUSALÉM E DOROTHY STANG, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por 9 votos.
Proc. 0151 - Requerimento n.º 124/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0152 - Requerimento n.º 125/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0153 - Requerimento n.º 126/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO": Retirado da Pauta.
Proc. 0154 - Requerimento n.º 127/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA NOVA UNIÃO E PASS. BOM JESUS, SITUADAS NO BAIRRO PATRIMÔNIO, DISTRITO DE MURININ, MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 10 VOTOS.
Proc. 0155 - Requerimento n.º 128/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ (SEFA) E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ (JUCEPA), A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NOVOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO E AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0156 - Requerimento n.º 129/25 - Ver. Nixon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TUBULAÇÃO (CASO SEJA NECESSÁRIO), TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA AS SUAS EXTENSÕES CITO AS, ALAMEDA INDEPENDÊNCIA E TRAVESSA SÃO JORGE NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0157 - Requerimento n.º 130/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER: QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRANSMITES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS, TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS, MEIO FIO, CALÇADA, TERRAPLENAGEM, TUBULAÇÃO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MORAES (TV. DA TRIBAL) ENTRE A AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A BR 316 BAIRRO CANUTAMA NESTE MUNICÍPIO. ": Retirado da Pauta por em conjunto ver. Bizinho.
Proc. 0158 - Parecer da Comissão n.º 002/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 2/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0159 - Parecer da Comissão n.º 005/25 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 6/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0161 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/25 - Ver. Dr. Luiz - "CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS ALDALIZ MARIA DO AMARAL TRAVASSOS, NORMALICE CUNHA AMORIM E MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0162 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/25 - Ver. Lali Begot - "CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS MARIA DO SOCORRO SOUZA BEGOT, MARIA EDNA TEIXEIRA CONCEIÇÃO E JÚLIA MARIA RUFINO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0163 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/25 - Ver. Fábio de Paula - " CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS, MARLUCI GALHARDO DE PAULA, LEA LUCIA DE PÁDUA E DOLORES SEABRA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0164 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/25 - Ver. Beibe Solon - " CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “ MARIA OSCARINA SILVA DA SILVA, CÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA E JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0165 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/25 - Ver. Vitor - "CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “EDIVANA DE JESUS LIMA PINTO E ANA CLAUDIA DA SILVA, LUZIANE DE LIMA SOLON DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0166 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/25 - Ver. Bizinho - "QUE CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÀS SENHORAS ARLETE CÂNCIO DO LAGO, MÁRCIA CRISTINA DIAS MORAIS, SANDRA SUELY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0167 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/25 - Ver. Walter Marques - "CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA ANA FRAZÃO ÁS SENHORAS CASEMIRA DOS PASSOS FERREIRA, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA E LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0168 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/25 - Ver. Pablo Ortega - "CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS “MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA”, “EDYNA LIA GUIMARÃES PARENTE”, “HELIANA GONÇALVES PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0169 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/25 - Ver. Deja - "QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” AS SENHORAS: “ DIONE FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA FLORÊNCIO DO AMARAL E RUTH FERREIRA DOS SANTOS ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 votos.
Proc. 0170 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/25 - Ver. Nixon - "QUE CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” Á SENHORA GILDÁSIA NASCIMENTO AGUIAR E MÁRCIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0171 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0172 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências": Aprovado por 11 VOTOS.
Proc. 0173 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. Esta Lei estabelece a alteração da Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de2023, a qual dispõe sobre a concessão de subsídio para Feira do Pescado no Município de Benevides e dá outras providências, em virtude da necessidade de atualização de custos operacionais e na crescente procura do pescado pela população benevidense": Aprovado com Urgência por 10 VOTOS.
Proc. 0174 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Ver. Josué Pompeu - "CONCEDE A MEDALHA “PROFESSORA ANA FRAZÃO” ÀS SENHORAS RAIMUNDA NAZARÉ ALVES QUEIRÓS, EDILÉA REGINA FRANÇA MOREIRA E ROCILÉA VIÉGAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por 11 VOTOS.