Proc. 0000 - Ata n.º 079/24 - 1° Secretário - "ATA DA 79º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0001 - Requerimento n.º 001/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO PEDRO (30 DE MARÇO) E SÃO MANOEL, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0010 - Requerimento n.º 003/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE, DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA Á EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DEMÉTRIO ALVES PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0012 - Requerimento n.º 005/25 - Ver. Lali Begot - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIMPEZA DE VALAS, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA RUA 1º MARÇO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0014 - Requerimento n.º 007/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM , TUBULAÇÃO, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITO RUA FIRMINA DAX NO BAIRRO DO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Pablo Ortega - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0017 - Requerimento n.º 009/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO A PRESENÇA DE LOMBADAS E LIMITES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO SEGUNDO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTA CIDADE. ": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0018 - Requerimento n.º 010/25 - Ver. Bizinho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADAS) E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA FÉ NO BAIRRO DE CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0019 - Requerimento n.º 011/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE VILA DA BARCA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0020 - Requerimento n.º 012/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA BOSQUE NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA ANTIGA EMEF MARIA FLORA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0021 - Requerimento n.º 013/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO BARATA, COM INICIO NA PRAÇA DE BENFICA E FINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO COELHO, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0023 - Requerimento n.º 015/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0024 - Requerimento n.º 016/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS LED QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA PRAÇA MUNICIPAL DE BENFICA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0025 - Requerimento n.º 017/25 - Ver. Josué Pompeu - "REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA RITA MAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0026 - Requerimento n.º 018/25 - Ver. Lali Begot - " REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS E TUBULAÇÃO COMPLETA NA PASSAGEM 13 DE SETEMBRO, ENTRE RUA 13 DE MAIO E RUA SENADOR ANTÔNIO LEMOS, BEM COMO NA RUA PROJETADA 2, ENTRE RUA 13 DE MAIO E RUA SENADOR ANTÔNIO LEMOS, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0027 - Requerimento n.º 019/25 - Ver. Lali Begot - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS E TUBULAÇÃO COMPLETA NA RUA DO ARAME, ENTRE SENADOR ANTÔNIO LEMOS E GENERAL GURJÃO, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA, BEM COMO NA PASSAGEM DOS AMIGOS, ENTRE RUA 13 DE MAIO E AVENIDA EMIL DAX, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0028 - Requerimento n.º 020/25 - Ver. Dr. Luiz - "REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À VOSSA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SENADOR LEMOS, A PARTIR DA RUA CAPITÃO BARATA ATÉ O CAMPO DO BENFICA, NO DISTRITO DO BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0029 - Requerimento n.º 021/25 - Ver. Beibe Solon - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DO TAIASSUI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0032 - Requerimento n.º 023/25 - Ver. Lali Begot - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS E TUBULAÇÃO COMPLETA NA RUA EMÍDIO RIBEIRO, ENTRE RUA DOS AMIGOS E GENERAL GURJÃO, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA, BEM COMO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA DO ARAME E RUA APOLINÁRIO MENDES, BAIRRO LIBERDADE, BENEVIDES/PA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0033 - Requerimento n.º 022/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DE MADEIRA POR LIXEIRA PLÁSTICA COM COLETA SELETIVA, NA RUA HENRY OLIVIER, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO BARATA, NO DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0033 - Requerimento n.º 024/25 - Ver. Bizinho - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, ABERTURA DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS RAUL AMARAL NO PERÍMETRO DA BR 316 ATÉ A RUA DO FIO E A RUA YURI AMARAL COM A 1º TRAVESSA DA COMUNIDADE SHEROLEN NO BAIRRO DA CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Pablo Ortega - "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Pablo Ortega - "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FEIRA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0038 - Requerimento n.º 002/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E RUA VINTE E UM DE ABRIL, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0039 - Requerimento n.º 026/25 - Ver. Fábio de Paula e Ver. Walter Marques - "REQUEREM, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF ANTONIO DE JESUS, LOCALIZADA NO TAIASSUÍ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0040 - Requerimento n.º 027/25 - Ver. Bizinho - "REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE E QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA E A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE MAIOR ARMAZENAGEM NA COMUNIDADE DE CANUTAMA I, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA TRAVESSA RUA DO FIO, ENTRE A RUA WALDEMAR DE CARVALHO E A RUA 25 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE CANUTAMA, DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0041 - Requerimento n.º 028/25 - Ver. Ronie Silva Jr. - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, REALIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JOÃO FANJAS, ENTRE A PRAÇA BEGOZÃO E O RESIDENCIAL JATOBÁ, NO BAIRRO BEGOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0042 - Requerimento n.º 029/25 - Ver. Vitor - "REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA ÁREA RECREATIVA DA RUA ÁGUAS CLARAS COM RUA MANOEL LOBATO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTA CIDADE. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0043 - Requerimento n.º 030/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NA AV. MIRANDA MATEUS (PERÍMETRO COMPRENDIDO ENTRE A PA – 406 E CIDADE DE DEUS), NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0044 - Requerimento n.º 031/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, PINTURA DE TODA A ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CABERTURA, PINTURA DA CALÇADA EXTERNA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGUARI. NA OPORTUNIDADE AINDA REQUEIRO A IMPLATANÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND DE MADEIRA NA PRAÇA DO BAIRRO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0045 - Requerimento n.º 032/25 - Ver. Walter Marques e Ver. Fábio de Paula - "O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA OBSERVÂNCIA DOS TRANSMITE REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO ESTE SERVIÇO, DE CONDUÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EMEIF MARIA AMÉLIA, NA ESTRADA DO TAIASSUÍ KM 07 N°51, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0046 - Requerimento n.º 033/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO BENEDITO, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0047 - Requerimento n.º 034/25 - Ver. Simão Vitalino - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, TERRAPLANGEM, DRENAGEM PROFUNDA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA RAMAL DA AMEIXEIRA E RUA RAMAL DO BOM FUTURO, BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0048 - Requerimento n.º 035/25 - Ver. Pablo Ortega - "REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SÃO MIGUEL E SÃO PAULO, SITUADAS NO BELO JARDIM II, BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0050 - Veto n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Veto - PLL 57/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências": Veto Rejeitado por 8 CONTRARIOSX4 A FAVOR.
Proc. 0051 - Veto n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Veto - PLL 59/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência": Veto Rejeitado por 8 CONTRARIOSX4 A FAVORX1 ABSTENÇÃO.
Proc. 0052 - Ata n.º 001/25 - 1° Secretário - "ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º BIÊNIO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0053 - Requerimento n.º 036/25 - Ver. Walter Marques e Ver. Fábio de Paula - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF DEPUTADO GERSON PERES LOCALIZADA NA ESTRADA DO TAIASSUI KM 06, NO TAIASSUÍ, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0071 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Ver. Walter Marques e Ver. Vitor - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0779 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a criação do "Programa Música na Escola" no Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0786 - Ante-Projeto de Lei n.º 012/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária no Município de Benevides e dá outras providências": Aprovado.