Proc. 0000 - Ata n.º 078/24 - 1° Secretário - "ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0787 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0788 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/24 - Ver. Pablo Ortega - "Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0789 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0796 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/24 - Ver. Dr. Luiz - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0808 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.