Proc. 0778 - Ante-Projeto de Lei n.º 010/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0796 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/24 - Ver. Dr. Luiz - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0798 - Requerimento n.º 210/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Requer o envio deste expediente a Exma Senhora Prefeita Municipal, para junto á secretaria de obras e urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da passagem da luz loteamento Santo Antônio, e adjacências no Distrito de Murinin, no Município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0799 - Requerimento n.º 211/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Requer ouvido do plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para através da secretaria competente realize, a limpeza da passagem São José localizado no Distrito de Murinin bem como manutenção dos esgotos": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0800 - Requerimento n.º 212/24 - Ver. Pablo Ortega - "requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize estudo de viabilidade para que o Programa Rua da Gente volte a ter edições nos diversos bairros, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0801 - Requerimento n.º 213/24 - Ver. Pablo Ortega - "requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, abertura de valas e tubulação completa em toda a extensão da passagem são Sebastião no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0802 - Requerimento n.º 214/24 - Ver. Pablo Ortega - "Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, revitalização asfáltica, revitalização de iluminação pública, limpeza e abertura de valas e tubulação completa na Rua das Orquídeas desde a Avenida Nações Unidas até o fim de sua extensão no bairro Madre Teresa, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0803 - Requerimento n.º 215/24 - Ver. Pablo Ortega - "Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a revitalização de estudo de viabilidade, considerando a jurisprudência atual, visando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0804 - Requerimento n.º 216/24 - Ver. Pablo Ortega - "requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de terraplanagem, instalação de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão do ramal Deus é Amor no distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0806 - Requerimento n.º 217/24 - Ver. Deja - "Requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficializado á Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a secretaria competente, realize a reforma da Quadra de Esporte do Conjunto Cohab, distrito Murinin": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0808 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Premiação do Projeto PARTIUIDEB ao corpo docente e discente das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Benevides e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0809 - Ata n.º 077/24 - 1° Secretário - "ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024": Aprovado por unanimidade.