Proc. 0000 - Ata n.º 076/24 - 1° Secretário - "ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 001/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 001/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Cuidar da População feminina na prevenção de doenças de mama": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 002/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 02/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Adequar o prédio da Câmara para recepcionar dois novos vereadores": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 003/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda003/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Reforma da quadra de esporte do Distrito do Murinin": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 004/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 004/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 005/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 005/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 006/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 006/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivas no nosso município": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 007/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 007 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar a funcionalidade de projetos sociais, culturais e desportivos em nosso município": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 008/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 008/2024- PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025. Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a alimentação, bem como empreender ações de incentivo a família em situação de vulnerabilidade social": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Emenda n.º 009/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Emenda 009/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir melhor qualidade de vida e acesso a água potável aos munícipes de Benevides, respeitando assim a Constituição de nosso país": Rejeitado por UNANIMIDADE.
Proc. 0723 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0750 - Emenda n.º 010/24 - Ver. Edson Santos - "Emenda Impositiva - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar fomento à atividade empreendedora feminina no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0755 - Emenda n.º 011/24 - Ver. Edson Santos - "Emenda Impositiva nº011/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Garantir e incentivar à mulher prevenção e diagnóstico do câncer de mama no Município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0770 - Emenda n.º 012/24 - Ver. Pablo Ortega - "Emenda 012/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção de macro sistema de água melhorando a distribuição de água nos locais": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0770 - Emenda n.º 013/24 - Ver. Pablo Ortega - "Emenda 013/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Construção do Macro Sistema de água, melhorando a distribuição de água nos locais mais afetados": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0772 - Emenda n.º 014/24 - Ver. Pablo Ortega - "Emenda 014/2024 - PLE 10/2024 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Objetivo: Melhoria na qualidade da prestação de serviço à população e melhoria de condições de trabalho para os funcionários públicos": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0777 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/24 - Ver. Edson Santos - "Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de "PAULO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA", e dá outras providencias": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0796 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/24 - Ver. Dr. Luiz - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Benevides/Pa, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providência": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0797 - Requerimento n.º 209/24 - Ver. Beibe Solon - "Através do vereador infra-assinado e depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a chefia do Poder Executivo, para que por meio da secretaria competente seja atendido no que diz respeito a sinalização, lombadas nas esquinas e por toda a extensão e proibição de uso como estacionamento de ônibus e carretas ao longo da Avenida João Fanjas, bairro Medici, neste Município, trazendo segurança aos munícipes residentes naquela importante Avenida": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0799 - Requerimento n.º 211/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Requer ouvido do plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para através da secretaria competente realize, a limpeza da passagem São José localizado no Distrito de Murinin bem como manutenção dos esgotos": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.