Proc. 0000 - Ata n.º 075/24 - 1° Secretário - " ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0786 - Ante-Projeto de Lei n.º 012/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária no Município de Benevides e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 0787 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0788 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/24 - Ver. Pablo Ortega - "Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0789 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0790 - Requerimento n.º 203/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Requer ouvido o plenário o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realize, a limpeza da travessa Conceição, localizado no Distrito de Murinin, bem como manutenção dos esgotos": Aprovado por UNANIMIDADE.