Proc. 0000 - Ata n.º 071/24 - 1° Secretário - "ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0000 - Ata n.º 072/24 - 1° Secretário - "ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0713 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0756 - Requerimento n.º 182/24 - Ver. Pablo Ortega - "Requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santa Rosa, Medice e Begolândia, neste município de Benevides. Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0757 - Requerimento n.º 183/24 - Ver. Pablo Ortega - "Requer que depois de cumprido O tramite regimental, O seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do serviço de macro sistema de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e construção de reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água interligando os bairros Santos Dumont e Liberdade neste município de Benevides estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0758 - Requerimento n.º 184/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza da passagem Santa Lúcia, localizado no Bairro Santa Emilia no Distrito de Benfica, bem como manutenção dos esgotos": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0759 - Requerimento n.º 185/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer-se o envio deste expediente a Administração Pública Municipal para requerer a criação de um aplicativo, que desde já se sugere o nome "Conecta Benevides", para dispositivo móvel que tenha por finalidade a disponibilização de serviços públicos (cx.: consulta de vagas empregos disponíveis; consulta às unidades de saúde mais próximas do usuário; consulta e emissão das guias do IPTU, etc.) oferecendo-os de maneira ágil, segura e gratuita, promovendo a transparência das informações através de um aplicativo modular, viabilizando a evolução do aplicativo com tempo e agregando serviços conforme a demanda levantada junto a população e às secretarias envolvidas, bem como, multiplataforma, que pode ser utilizada em diversos dispositivos móveis, flexibilizando o atendimento presencial. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0760 - Requerimento n.º 186/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer-se o envio deste expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretária de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia no Bairro Itaquara, e adjacências no Município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0762 - Requerimento n.º 188/24 - Ver. Deja e Ver. Dr. Luiz - "Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefa do Governo Municipal, a solicitação para que junto a Secretaria competente, realize a construção de um banheiro público no cemitério municipal de Benfica": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0762 - Requerimento n.º 187/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Requer, ouvido Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize ações a fim de combater a dengue (passagem carro de fumacê, visitação de agentes de combates a endemias, etc.), no Distrito de Benfica, Bairro Novo, mais exatamente na Rua Claudionor de Lima Begot": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0763 - Requerimento n.º 189/24 - Ver. Dr. Luiz - "requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para compra de novas redes ou grades de proteção para o centro esportivo do Novo Brasil. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0764 - Requerimento n.º 190/24 - Ver. Dr. Luiz - "requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado a Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de nova sessão eleitoral no bairro da Campestre, na escola Maria Romualda. Se estendendo para moradores da Campestre Sherolen e Monte Moriá": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0765 - Requerimento n.º 191/24 - Ver. Dr. Luiz - "Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, para a continuidade das obras de terraplenagem na Comunidade Novo Brasil": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0766 - Requerimento n.º 192/24 - Ver. Dr. Luiz - "Requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para limpeza e retirada de raízes na Caixa d'agua no distrito de Benfica": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0767 - Requerimento n.º 193/24 - Ver. Dr. Luiz - "Requeremos que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para implantação de microssistema de água no Loteamento Benfica": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0769 - Requerimento n.º 195/24 - Ver. Pablo Ortega - "requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja feito estudo de viabilidade para implementar o transporte público escolar visando atender os alunos da rede municipal de educação que moram rua Tiradentes na comunidade Maguary, situado no bairro Agrinesp neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.