Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 115/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 007/24 - Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - "Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0000 - Parecer da Comissão n.º 001/24 - Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas, Terras, Agricultura e Politica Rural. - "Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0654 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0657 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0692 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0702 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "“estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0722 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Estabelece Diretrizes para o Combate à Pedofilia na Internet": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0737 - Requerimento n.º 169/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para a implementação do serviço de abastecimento de água com perfuração de poço artesiano e construção do reservatório de água visando a melhoria da distribuição de água na Comunidade Santo Amaro, Distrito do Taiassuí, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0738 - Requerimento n.º 170/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize a construção de praça pública, com quadra poliesportiva coberta, quadra de areia e quadra Society, academia ao ar livre, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosque para atividade comercial, rampa de acesso, circuito de skate e iluminação em LED na Comunidade Santo Amaro, Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0739 - Requerimento n.º 171/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto a secretaria competente, para a limpeza do rio, para um melhor tráfego de embarcações, que dá acesso à comunidade Santo Amaro, Distrito do Taiassuí": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0740 - Requerimento n.º 172/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer que depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a secretaria competente, para que seja incluído no calendário do posto de saúde competente, visitas de profissionais de saúde em geral ao menos uma vez por semana, na Comunidade Santo Amaro, distrito do Taiassui, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0742 - Requerimento n.º 173/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, realizar a pavimentação asfáltica da Rua Nova Horizonte e Rua Conceição, localizado no Loteamento Nova Aliança no Distrito de Benfica no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0745 - Ata n.º 066/24 - 1° Secretário - "ATA DA 66º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024": Aprovado por UNANIMIDADE.