Proc. 0657 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0715 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/24 - Ver. Pablo Ortega - "Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0718 - Requerimento n.º 152/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórticos ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benevides” e “Volte sempre à Benevides” , na Br-316 ePA-391, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0723 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Lei Orçamentaria Anual - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Benevides, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0724 - Requerimento n.º 156/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Simão Vitalino - "Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga a partir do campo America e a Rua Jader Barbalho, situada no bairro Luiz Gonzaga (terceira Travessa), neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0728 - Requerimento n.º 160/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize, a limpeza do Paraíso 2 - Cohab, localizado no Distrito de Murinin, município de Benevides, especialmente referente a manutenção de esgotos": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0728 - Requerimento n.º 157/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e/ou Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e/ou Centro de Convivência no bairro Luiz Gonzaga que abrange as comunidades 3ª Travessa, Pelézinho, Parque Alvorada e Divina Providências, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0729 - Requerimento n.º 161/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente aos órgãos competente do transporte público do município de Benevides, para que tome as devidas providências em relação a solicitação da Camilo Pinto, localizado no Distrito de Santa Maria": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0729 - Requerimento n.º 158/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos e Ver. Simão Vitalino - "Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaço para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, área para estacionamento, bicicletário, banheiros para os feirantes e frequentadores do local e construção de área coberta para os mototaxistas no Conjunto Paraíso do Murinin ( Cohab), no Distrito do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0730 - Requerimento n.º 162/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a troca de poste de iluminação pública da Rua São Paulo, localizado no bairro Independente, no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0731 - Requerimento n.º 163/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Na observância dos trâmites regimentais, reque-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza da rua Rosa Cruz, no bairro das Flores, bem como manutenção da referida via, especialmente referente a iluminação pública": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0732 - Requerimento n.º 159/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Beibe Solon, Ver. Bitão, Ver. Deivison Carvalho, Ver. Deja, Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos, Ver. Edson Santos e Ver. Simão Vitalino - "Que requer que depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que realize a construção de praça pública, com quadra de vôlei, playground infantil com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência (PCD), implantação de quiosques para atividade comercial, rampas de acesso, circuito de skate e iluminação em LED no Conjunto Paraíso do Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0733 - Ata n.º 064/24 - 1° Secretário - " "ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024"": Aprovado por UNANIMIDADE.