Proc. 0638 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana - "Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Benevides": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0654 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0657 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0711 - Requerimento n.º 148/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Amélia Monteiro, no município de Benevides, bem como manutenção dos postes de iluminação pública, localizado no Distrito do Murinin": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0712 - Requerimento n.º 149/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua São Mateus, localizado no bairro Independente, no município de Benevides, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0716 - Requerimento n.º 150/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprida os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de revitalização de iluminação pública, construção de ondulações transversais de trânsito (lombadas) ao longo da extensão da Passagem Santos Antônio, situada no loteamento Santo Antônio, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0717 - Requerimento n.º 151/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprida os tramites regimentais, seja encaminhada à Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realizem os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Alameda Quinta, situada no loteamento Santo Antônio, no Distrito de Murinin, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0718 - Requerimento n.º 152/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórticos ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benevides” e “Volte sempre à Benevides” , na Br-316 ePA-391, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0719 - Requerimento n.º 153/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a construção da feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaços para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground com brinquedos adaptados para PCD's, área para estacionamento, bicicletário, banheiro para os feirantes e frequentadores do local e construção da área coberta para mototaxistas no Distrito de Benfica, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0720 - Requerimento n.º 154/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a construção da feira coberta com box's individuais equipados com freezer e espaços para acondicionamento de produtos, praça de alimentação, praça de lazer com playground com brinquedos adaptados para PCD's, área para estacionamento, bicicletário, banheiro para os feirantes e frequentadores do local e construção da área coberta para mototaxistas no Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0721 - Requerimento n.º 155/24 - Ver. Deivison Carvalho - "Que requer que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção de drenagem pluvial, com colação de tubos, terraplenagem e a manutenção da iluminação pública, com instalação e/ou reposição de luminárias da Rua Dorothy Stang, entre a Rua Rosa Cruz e Estrada do Taiassui, Bairro das Flores": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0722 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Estabelece Diretrizes para o Combate à Pedofilia na Internet": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0723 - Veto n.º 112/24 - Executivo Municipal - "Veto - PLL 37/2024 Que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Benevides": Aprovado por 8X2.
Proc. 0724 - Ata n.º 063/24 - 1° Secretário - "ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0726 - Veto n.º 113/24 - Executivo Municipal - "Veto - PLL 38/2024 Que institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Benevides": Aprovado por 8X2.