Proc. 0657 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Poder Executivo de Benevides, e dá outras providências": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0705 - Requerimento n.º 142/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar placas indicativas ao longo da Br 316, nas proximidades da entrada do Distrito de Santa Maria, neste município de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0706 - Requerimento n.º 143/24 - Ver. Pablo Ortega, Ver. Deivison Carvalho e Ver. Edson Santos - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Siveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes ( entrada e saída) com saudações de " Bem-vindo à Taiassuí" e "volte sempre à Taiassuí" no Distrito de Taiassuí, neste município de Benevides, Estado do Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0707 - Requerimento n.º 144/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Paricatuba! E “Volte sempre à Paricatuba” no Distrito de Paricatuba, neste de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0708 - Requerimento n.º 145/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Murinin” E “Volte sempre à Murinin” no Distrito de Murinin, neste de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0709 - Requerimento n.º 146/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o Secretário estadual Adler Silveira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA,, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Benfica” E “Volte sempre à Benfica” no Distrito de Benfica, neste de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0710 - Requerimento n.º 147/24 - Ver. Pablo Ortega e Ver. Edson Santos - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente e que envie expediente para o superintendente regional do DNIT-PA Diego Benitah Batista, para que se estude a possibilidade de instalar pórtico ou placas indicativas nas regiões limítrofes (entrada e saída) com saudações de “Bem-vindo à Santa Maria” e “Volte sempre à Santa Maria” no Distrito de Santa Maria, neste de Benevides, Estado Pará": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0711 - Requerimento n.º 148/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua Amélia Monteiro, no município de Benevides, bem como manutenção dos postes de iluminação pública, localizado no Distrito do Murinin": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0712 - Requerimento n.º 149/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza da Rua São Mateus, localizado no bairro Independente, no município de Benevides, bem como manutenção dos esgotos, especialmente referente a iluminação pública": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0713 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do município": Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSÊNCIA DO AUTOR.
Proc. 0715 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0716 - Ata n.º 062/24 - 1° Secretário - "ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024": Aprovado por UNANIMIDADE.