Proc. 0625 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Que dispõe sobre o acompanhamento integral, nas escolas de educação básica do município de Benevides, aos educandos com Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH e/ou outros transtornos de aprendizagem": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0627 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que institui a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Benevides e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0641 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que dispõe sobre obrigatoriedade de notificação dos motoristas cadastrados pelas empresas gestoras dos sistemas por aplicativos nas hipoteses de descadastramento, suspensão, exclusão e outras penalidades, bem como dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0654 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0660 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que “Cria a carteira funcional digital e física dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.”": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0664 - Ante-Projeto de Lei n.º 006/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que dispõe sobre a criação e implementação do Programa Restaurante Popular de Benevides, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 0675 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que dispõe sobre o recebimento e depósitos de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficientes ou habitacionais do Município de Benevides e dá outras providências": Retirado da Pauta.
Proc. 0676 - Requerimento n.º 119/24 - Ver. Pablo Ortega - " Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Rua 14 de abril, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0677 - Requerimento n.º 120/24 - Ver. Pablo Ortega - " Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Primeiro de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0678 - Requerimento n.º 121/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa 02 de Maio, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0679 - Requerimento n.º 122/24 - Ver. Pablo Ortega - " Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Santa Rita, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0680 - Requerimento n.º 123/24 - Ver. Pablo Ortega - "Que requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhada a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultime providências junto a Secretaria competente, para que se realize os serviços de roçagem, limpeza completa, terraplenagem, asfaltamento, revitalização de iluminação pública, aberturas de valas e tubulação completa em toda a extensão da Travessa Sorriso, situado na Comunidade Chácara Mosqueirense, neste município, Estado Pará. ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0682 - Requerimento n.º 125/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - " Requer que após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Raul Amaral, localizado no bairro Campestre, com os serviços de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local, que com as constantes chuvas vem sendo um grande problema para essa localidade. ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0683 - Requerimento n.º 126/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Que no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Egrégio Plenário, requer que o Poder Executivo abrace e inclua o Município de Benevides no Programa “Minha Casa Minha Vida” deste ano 2024. ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0688 - Requerimento n.º 129/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a regularização da iluminação pública da Rua Amelia Monteiro, localizado no Distrito do Murinin, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0689 - Requerimento n.º 130/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Gerencia Regional da Empresa Equatorial, para que realize a poda das árvores, (galhadas), as quais estão obstruindo a rede de energia elétrica da PA 404, localizado no Distrito do Murinin e Adjacentes, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local e evitar problemas com o fornecimento de energia do local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0692 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0693 - Requerimento n.º 131/24 - Ver. Simão Vitalino - "Requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado esta solicitação à Chefa do Governo Municipal, para que seja intermediado junto ao Órgão competente, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, limpeza de valas, pavimentação asfáltica, extensão da rede elétrica, iluminação pública com LED e um microssistema de abastecimento de água, no ramal Cristo Rei, Passagem Girassol e rua Maranata, todas localizadas no Distrito de Santa Maria, neste Município": Aprovado por UNANIMIDADE.