Proc. 0080 - Parecer da Comissão n.º 080/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - PLL 13/2024 que altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0487 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da Mulher de Benevides – SEMMUBE, e dá outras providências": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 0539 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "que dispõe sobre a instalação de Câmaras de Monitoramento de Segurança nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Benevides, e dá outras providências": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0546 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Bitão - "ue altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0547 - Projeto de Indicação de Lei n.º 001/24 - Ver. Pablo Ortega - "que dispõe sobre “o reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do município de Benevides no Estado do Pará, em consonância com o que estabelece a Lei Federal nº12.998/14”": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0553 - Requerimento n.º 049/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Benevides Sr. Fabiano Carvalho, a realização do evento aluzivo ao ABRIL AZUL, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende reforçar o compromisso unissono desta Casa de Leis com os interesses da população": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0553 - Projeto de Indicação de Lei n.º 002/24 - Ver. Pablo Ortega - "que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0554 - Requerimento n.º 050/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer depois de cumprida o tramite regimental, seja encaminhada à Exma Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto as Secretarias competentes, para a implantação de kit completo de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares, bem como nos demais prédios públicos deste município; requer ainda que seja feito o treinamento adequado de todos os funcionarios que trabalhem nos locais citados acima em consonância com o que dispõe a Lei Municipal 1.413/2023": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0562 - Requerimento n.º 051/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua São Francisco, Vila da Barca, localizados no Distrito de Benfica, com os serviços de iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0563 - Requerimento n.º 052/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer após ouvido o planário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estude de viabilidade tecnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Rua Muruci, Manoel Pirão, localizados no bairro de Itaquera, com os serviços de iluminação pública e transporte urbano, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0564 - Requerimento n.º 053/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a limpeza urbana e fornecimento de agua da Alameda Por do Sol, localizado no bairro Canutama, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana - "Que cria o Selo de Responsabilidade Social “ Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vitimas de violência doméstica no Município de Benevides e da outras providencias": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0566 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana - "Que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Benevides e da outras providências": Aprovado por 055/2024.
Proc. 0567 - Requerimento n.º 054/24 - Ver. Beibe Solon - "requer depois de cumprida as formalidades regimentais desta Casa de Leis e que seja encaminhada a Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente seja atendido o requerimento de REFORMA e AMPLIAÇÃO daquela UBS, que não suporta o quantitativo de pessoal diário que utilizam aquele logradouro": Retirado da Pauta por PELO SECRETÁRIO.
Proc. 0568 - Requerimento n.º 055/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer após ouvido o plenário, o envio deste expediente à CBF que considere a possibilidade de intermediar junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (COMMEBOL) a inclusão do Campeão da Copa Verde, como um dos partiicipantes da Copa Sul-Americana, uma oportunidade importante o acesso a um torneio internacional": Aprovado.
Proc. 0569 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "que altera o artigo 1 da Lei Municipal nº 1.416, de 10 de junho de 2023, e dá outras providências": Aprovado por UNANIMIDADE.