Proc. 0487 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da Mulher de Benevides – SEMMUBE, e dá outras providências": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 0507 - Projeto de Indicação de Lei n.º 007/24 - Ver. Edson Santos - "dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0507 - Parecer da Comissão n.º 067/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - PLL 7/2024 dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0551 - Requerimento n.º 047/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua Augusto Montenegro, localizado no Distrito de Benfica, como os serviços de iluminação pública e limpeza urbana com coleta de lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0552 - Requerimento n.º 048/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de dezembro, localizado no Bairro Canutama, com os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0553 - Requerimento n.º 049/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer depois de cumprido o tramite regimental, seja encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Benevides Sr. Fabiano Carvalho, a realização do evento aluzivo ao ABRIL AZUL, no Plenário Claudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende reforçar o compromisso unissono desta Casa de Leis com os interesses da população": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0554 - Requerimento n.º 050/24 - Ver. Pablo Ortega - "que requer depois de cumprida o tramite regimental, seja encaminhada à Exma Senhora Prefeita Municipal, solicitação para que se ultimem providências junto as Secretarias competentes, para a implantação de kit completo de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares, bem como nos demais prédios públicos deste município; requer ainda que seja feito o treinamento adequado de todos os funcionarios que trabalhem nos locais citados acima em consonância com o que dispõe a Lei Municipal 1.413/2023": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0556 - Projeto de Indicação de Lei n.º 003/24 - Ver. Edson Santos - "Que dispõe a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde (UBS), no âmbito do município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0557 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana - "Que institui o Projeto “Horta Inclusiva”, objetivo principal é estimular a criação de hortas comunitárias como uma forma de terapia ambiental e integração social no município de Benevides e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0558 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana - "Que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas, em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da interrupçao no município de Benevides e dá outras providências": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 0559 - Indicação n.º 005/24 - Ver.ª Sandra Palharini Campana - "que estabelece a reserva de no minimo de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Benevides e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 0560 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "Que institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao abandono e a Evasão Escolar, e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.