Proc. 0540 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Simão Vitalino - "Que garante 20% das vagas em Cursinhos Municipais, Processos Seletivos (PSS) e Cursos Profissionalizantes, para candidato auto-declarados negros e pardos": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0544 - Requerimento n.º 041/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: do Loteamento Santo Antônio, Rua 5, localizada no Distrito do Murinin, com os serviços de manutenção da iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0544 - Requerimento n.º 042/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Campos Sales e Rua João Coelho, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da referida via": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0545 - Requerimento n.º 043/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de novembro, localizada no bairro Canutama 2, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovias com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0548 - Requerimento n.º 044/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize a regularização da limpeza urbana da Rua 2 de maio, localizada no bairro Paricatuba, onde a rua se encontra com a vegetação desordenada (mato) e muita lama": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0549 - Requerimento n.º 045/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Loteamento Jucá, localizado no bairro Moacir Gerúndio, com os serviços de pavimentação asfáltica e iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0550 - Requerimento n.º 046/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer, após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretarias competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para resolver os problemas da referida via: Loteamento Águas Claras, localizado no Distrito de Santa Maria, com o serviço de pavimentação asfáltica, com o intuito de atender as necessidades de melhor locomoção, qualidade de vida, bem estar e saúde dos moradores dessa localidade": Aprovado por UNANIMIDADE.