Proc. 0496 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Pablo Ortega - "que altera o art. 9º da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá providências. Dispõe sobre aluno com atraso de desenvolvimento, deficiência ou doenças rara, assegurando prioridade na matricula em escola municipal mais proxima de sua residência e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0496 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Pablo Ortega - "que institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0511 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - " Que dispõe sobre o incentivo do descarte de resíduo recicláveis higienizados, e institui o Programa Benevides a Recicla e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Pablo Ortega - "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Pablo Ortega - "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Benevides, o Evento das Noites das Nações e dá outras providências": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0538 - Requerimento n.º 038/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "requer, qua a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de implantação de duas lombadas no Distrito de Murinin na Rua do Patrimônio, uma em frente a casa nº 05 e outra em frente à casa de nº 39 no município de Benevides": Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0544 - Requerimento n.º 041/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer após ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: do Loteamento Santo Antônio, Rua 5, localizada no Distrito do Murinin, com os serviços de manutenção da iluminação pública, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0544 - Requerimento n.º 042/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que após ouvido o plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a limpeza urbana da Rua Campos Sales e Rua João Coelho, localizado no Distrito de Benfica, bem como a manutenção da referida via": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0545 - Requerimento n.º 043/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através das Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para resolver os problemas da referida via: Rua 10 de novembro, localizada no bairro Canutama 2, com os serviços de pavimentação asfáltica, lombadas, ciclovias com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Retirado da Pauta por AUSENCIA DO AUTOR e Aprovado por AUSENCIA DO AUTOR.
Proc. 0546 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Bitão - "ue altera nomeclatura da Rua Arame para Rua Irmeri Bulcão, localizada entre General Gurjão e Senador Lemos, no bairro Liberdade": Leitura em Plenário e Aprovado.