Proc. 0482 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - " que institui o Programa de Governo Digital do Legislativo de Benevides, em conformidade á Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do municipio de Benevides, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Retirado da Pauta e Aprovado.
Proc. 0485 - Requerimento n.º 002/24 - Ver. Fabiano Benigno Carvalho - "requer, que seja encaminhada á Prefeitura Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de adequação das quadras esportivas e dos ginásios do município para a prática esportiva do Basquete, e que se proceda com a maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos": Retirado da Pauta por por ordem Autor e Aprovado por por ordem Autor.
Proc. 0497 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver. Deja - "que institui nomeclatura “ABERLADO CRUZ DA SILVA”, na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0498 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino - "que institui nomeclatura “RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA”, na Orla do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0499 - Parecer da Comissão n.º 066/24 - Comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis - "Parecer da Comissão - PLL 5/2024 institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0499 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver. Deja, Ver. Pablo Ortega, Ver. Dr. Luiz e Ver. Simão Vitalino - "institui nomeclatura “ WAGNER DE PAIVA PINHEIRO”, na Praça Pública do Distrito de Santa Maria, no município de Benevides": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0527 - Requerimento n.º 028/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "que requer na formar regimental e, após apreciação do egrégio plenário, o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no Estado do Pará, a fim de solicitar a implantação de rotatória no trecho urbano da Rodovia Federal BR-316 que cruza com as Rodovias Estaduais PA-406 E PA-391": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0528 - Requerimento n.º 029/24 - Ver. Beibe Solon - "que requer depois de cumpridas as formalidades regimental desta Casa de Leis, seja encaminhada à chefa do Poder Executivo, para que por meio da Secretária competente, seja atendido a aquisição de purificador de água para todas as unidades básicas de saúde UPA E URGENCIA E EMERGÊNCIA do município de Benevides – PA, no qual visa o atendimento de água potável para usuários internos e externos das unidades basicas de saude upa, urgência e emergência do município de Benevides – PA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0531 - Requerimento n.º 031/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Av. Perimetral Sul, localizado no Bairro Begolândia, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0532 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "na observância dos trâmites regimentais, que requer, ouvido do plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realize a limpeza urbana da Tv. Carlos Antônio, localizado no Distrito Santa Maria, bem como a manutenção da referida via": Aprovado por UNANIMIDADE.
Proc. 0533 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Dr. Gustavo Botelho Matos - "requer o envio deste expediente á Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente, realize a regularização da iluminação pública e a limpeza urbana da Rua Vinte e Um de abril, localizado no Belo Jardim 2, bairro Independente, pois a rua encontra-se com as luzes queimadas e com a vegetação desordenada (Mato), muita lama e lixo, com o intuito de atender as necessidades dos moradores desse local": Aprovado por UNANIMIDADE.