Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 129/2024 - Parecer da Comissão - PLL 59/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 128/2024 - Parecer da Comissão -Votou pela constitucionalidade a PLL 58/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 127/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 57/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Proc: 780 - PAR 126/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade ao ANT 11/2024 Dispõe sobre a criação do Programa Melhor Professor no Município de Benevides no Estado do Pará e dá outras providências. Proc: 778 - PAR 125/2024 - Parecer da Comissão ANT 10/2024 Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 56/2024 (em caráter de urgência) Que institui nomenclatura "LAUDELINO CONCEIÇÃO DA SILVA", da nova praça do Bairro Paricatuba, Benevides-PA. Proc: 000 - PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - PLL 54/2024 Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de "PAULO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA.". Proc: 000 - PAR 120/2024 - Parecer da Comissão - ANT 7/2024 Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides Proc: 000 - PAR 119/2024 - Parecer da Comissão - PLL 35/2024 Que institui a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Benevides e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 118/2024 - Parecer da Comissão -CCJRL-CMB - que opinou pela constitucionalidade do PLL 53/2024, que estabelece Diretrizes para o Combate à Pedofilia na Internet. Proc: 000 - PAR 117/2024 - Parecer da Comissão - CCJRL/CFEFFO- opinou pela constitucionalidade do PLL 50/2024 Dispõe sobre a instalação de câmaras de vídeo nos ônibus do município.. Proc: 000 - PAR 117/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 52/2024 Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 116/2024 - Parecer da Comissão - PLL 49/2024 “estabelece a dispensa do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”. Proc: 000 - PAR 116/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 51/2024- Institui sobre a Politica Municipal de permanência estudantil para gestantes e mães estudantes. Proc: 000 - PAR 115/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Altera os artigos 4º e 8º, da Lei Municipal nº 1.318, de 4 de maio de 2022, modificados pela Lei Municipal nº 1.414/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 114/2024 - Parecer da Comissão - PLL 48/2024 Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veiculos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Benevides. Proc: 000 - PAR 108/2024 - Parecer da Comissão - PLL 39/2024 Que dispõe sobre obrigatoriedade de noticifação dos motoristas cadastrados pelas empresas gestoras dos sistemas por aplicativos nas hipoteses de descadastramento, suspensão, exclusão e outras penalidades, bem como dá outras providências. Proc: 725 - PAR 101/2024 - Parecer da Comissão - PLL 38/2024 Que institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Benevides. Proc: 672 - PAR 084/2024 - Parecer da Comissão - PLL 84/2024 Parecer da Comissão - PLL 44/2023 Que determina a colocação de Código de QR em todas as placas de obra públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de smartphone. Proc: 083 - PAR 083/2024 - Parecer da Comissão - PLL 17/2024 Que institui a Politica Municipal de Prevenção e Combate ao abandono e a Evasão Escolar, e dá outras providências.