Lista de Proposições

Proc: 000 - PAR 006/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 7/2025 QUE INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO, DIA QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, À CORRIDA DA LIBERDADE. Proc: 159 - PAR 005/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 6/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 004/2025 - Parecer da Comissão -OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - PLL Nº 005/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PABLO ORTEGA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CULTO EVANGÉLICO NO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Proc: 000 - PAR 004/2025 - PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 003/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 4/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 003/2025 - PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 158 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DO PLL 2/2025 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 002/2025 - PARECER DA COMISSÃO - PLE 2/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BENEVIDES PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL”, QUE CONSISTE NO INCENTIVO À PRODUÇÃO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ÁREAS: AGRÍCOLA, PISCICULTURA, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, APICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E AÇÕES TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - OPINOU, POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLL 1/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ATRAÇÕES REGIONAIS OU NACIONAIS DO SEGMENTO GOSPEL NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 323 - PAR 001/2025 - PARECER DA COMISSÃO - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS E ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 130/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 61/2024 Declara como entidade de utilidade pública o Instituto Lucinha Matos. Proc: 000 - PAR 129/2024 - Parecer da Comissão - PLL 59/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ouvidoria Municipal em apresentar relatório semestral de atividades, e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 128/2024 - Parecer da Comissão -Votou pela constitucionalidade a PLL 58/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o dia 04 de outubro, como o dia Municipal dos Animais e dá outras providência. Proc: 000 - PAR 127/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade a PLL 57/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Secretarias Municipais em apresentar relatório semestral de atividades e dá outras providências. Proc: 780 - PAR 126/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade ao ANT 11/2024 Dispõe sobre a criação do Programa Melhor Professor no Município de Benevides no Estado do Pará e dá outras providências. Proc: 778 - PAR 125/2024 - Parecer da Comissão ANT 10/2024 Dispõe sobre a criação do Núcleo de tecnologia e Educação do Município de Benevides no estado do Pará e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - PLL 54/2024 Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de "PAULO EDUARDO RODRIGUES DA COSTA.". Proc: 000 - PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - Votou pela constitucionalidade do PLL 56/2024 (em caráter de urgência) Que institui nomenclatura "LAUDELINO CONCEIÇÃO DA SILVA", da nova praça do Bairro Paricatuba, Benevides-PA. Proc: 000 - PAR 120/2024 - Parecer da Comissão - ANT 7/2024 Institui o Programa Municipal de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no município de Benevides