Lista de Proposições

Proc: 621 - ANT 005/2024 - Que dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo Financeiro para a Mulher Empreendedora “Banco da Mulher”, delimita os requisitos para concessão no âmbito do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 500 - ANT 004/2024 - Que institui o Programa “Benevides Teativo”, para fins de promover o esporte paralímpico, garantir o acesso a práticas corporais e atividades físicas, esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Proc: 493 - ANT 002/2024 - que dispõe sobre a criação de parques sensoriais voltados ao público com Transtorno do Espectro Autista – TEA em prédios e espaços públicos e dá outras providências Proc: 489 - ANT 001/2024 - que dispõe sobre a criação do Programa de Eco Cicloturismo, voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Benevides-PA Proc: 507 - PIL 007/2024 - dispoe sobre a ampliação do horario de funcionamento da Unidades de Saúde (UBS), no ambito do município de Benevides. Proc: 592 - PIL 005/2024 - Que estabelece a reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Benevides e dá outras providências. Proc: 578 - PIL 004/2024 - Que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEPDA Proc: 556 - PIL 003/2024 - Que dispõe a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde (UBS), no âmbito do município de Benevides. Proc: 530 - PIL 002/2024 - que altera o art 22 da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Proc: 553 - PIL 002/2024 - que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.114, de 04 de outubro de 2013, que institui o Sistema Municipal de Ensino. Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Proc: 547 - PIL 001/2024 - que dispõe sobre “o reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do município de Benevides no Estado do Pará, em consonância com o que estabelece a Lei Federal nº12.998/14”. Proc: 000 - PAR 036/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 4/2025 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS VOLTADO AO PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 035/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 6/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE E TRANSFORMAÇÃO CULTURAL DE BENEVIDES, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 034/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 15/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 033/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL – SEPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 032/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 14/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MELHOR PROFESSOR” NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 031/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 12/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PAR 030/2025 - Parecer da Comissão -VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE A PLL 15/2025 INSTITUE A SEMANA MUNICIPAL AO DIABETES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 029/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE AO ANT 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Proc: 000 - PAR 028/2025 - Parecer da Comissão - VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE A PLL 19/2025 DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.