Lista de Proposições

Proc: 749 - ATA 068/2024 - ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024 Proc: 745 - ATA 066/2024 - ATA DA 66º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024 Proc: 738 - ATA 065/2024 - "ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024". Proc: 733 - ATA 064/2024 - "ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024". Proc: 724 - ATA 063/2024 - ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 Proc: 716 - ATA 062/2024 - ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. Proc: 000 - ATA 039/2024 - ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Proc: 000 - ATA 027/2023 - ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 Proc: 000 - AL 006/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA DOS RIOS E IGARAPÉS DE BENEVIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 005/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 12/2025 INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA FITNESS E DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - AL 004/2025 - Autógrafo de Lei - PLL 8/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 003/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PLE 2/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BENEVIDES PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL”, QUE CONSISTE NO INCENTIVO À PRODUÇÃO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS ÁREAS: AGRÍCOLA, PISCICULTURA, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, APICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E AÇÕES TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autógrafo de Lei - PLE 2/2025. Proc: 000 - AL 002/2025 - Autógrafo de Lei - PLE 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 001/2025 - Autógrafo de Lei - PLE 4/2025 PROJETO DE LEI Nº 04/2025-GP, de 02 de ABRIL de 2025.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL PARA FORA DO BRASIL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 000/2024 - - PLL 54/2024 Denomina nomenclatura da Nova Praça do Bairro Residencial Jardim das Juritis de Proc: 430 - PLE 005/2025 - PL 05/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 386 - PLE 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº 04/2025-GP, de 02 de abril de 2025.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DA PREFEITA MUNICIPAL PARA FORA DO BRASIL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 173 - PLE 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. Esta Lei estabelece a alteração da Lei Municipal nº. 1.338, de 29 de março de2023, a qual dispõe sobre a concessão de subsídio para Feira do Pescado no Município de Benevides e dá outras providências, em virtude da necessidade de atualização de custos operacionais e na crescente procura do pescado pela população benevidense. Proc: 172 - PLE 002/2025 - Institui o Programa Municipal “Benevides Produtiva e Sustentável”, que consiste no Incentivo à produção, fomento e assistência técnica nas áreas: agrícola, piscicultura, Horticultura, Fruticultura, Floricultura, apicultura, produção animal, tecnologia, inovações e ações transversais e dá outras providências. Proc: 171 - PLE 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DEMUDAS DE ESPÉCIES DE PLANTAS EÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS,FLORESTAIS PLANTAS, ORNAMENTAIS, MEDICINAIS, HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.