Lista de Proposições

Proc: 108 - REQ 094/2023 - requer que depois de cumprida as formalidades regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, uma solicitação para recapeamento asfáltico da Trav. São Domingos, entre a Av. augusto Montenegro e a Rua Capitão Barata Proc: 106 - REQ 093/2023 - requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja oficializado à Chefe do Governo Municipal, pedido para que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação de Infraestrutura, realize com urgência a implantação da tão sonhada parada de ônibus no trevo do Mosqueiro. Proc: 105 - REQ 092/2023 - requer que depois de cumpridas as formas regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder executivo, para que por meio da SEMDESTRAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO, seja implantado o semáforo na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, em frente EEEF SANTA MARIA BERTILLA, evitando acidentes e transtornos em horário de pico naquele local para alunos seus responsáveis e pedestres em geral. Proc: 104 - REQ 091/2023 - requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação a elaboração de um SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ENCHENTES QUE PERMITA O ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E HIDROLÓGICAS, BEM COMO A ANTECIPAÇÃO DE POSSIVEIS DESASTRES NATURAIS. Esse sistema poderia ser composto por equipamentos de monitoramento e alerta, como pluviômetro, estações de telemetria, radares meteorológicos, entre outros, além de um sistema de alerta que possa ser acionado em caso de emergência. execução de limpeza, manutenção, bem como ampliação e colocação de caixa d’agua no Micro Sistema de água da Comunidade Hangar”. Proc: 103 - REQ 090/2023 - que requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação à ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA AS AREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE BENEVIDES COM OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA PARA JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE CAPACITA-LOS PARA OPORTUNIDADES DO MERCADO DE TRABALHO; E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO À REDE DE MANEIRA EQUITATIVA Proc: 102 - REQ 089/2023 - que requer o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas em relação à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPELNAGEM, ASFALTO E DRENAGEM na Alameda Alzira Mendes e na Rua Monte Moriá, ambas situadas no bairro PARICATUBA, neste município. Proc: 101 - REQ 088/2023 - Que subscreve no uso de suas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvir o Egrégio Plenário, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, crie e disponibilize um aplicativo que sirva como uma plataforma de transporte individual de passageiros através de carros e motos particulares, assim como já existe o UBER e 99 Taxis, com o foco voltado para as viagens originadas na cidade de Benevides. Proc: 100 - REQ 087/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação na referida casa. Proc: 099 - REQ 086/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentaria para implantação do Centro de Parto Normal no município, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais habilitados para atuação no referido Centro. Proc: 098 - REQ 085/2023 - Que requer que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da iluminação pública da Alameda Professora Cristina Diniz, ao lado da Escola Santa Maria Bertilla, Bairro Maguari, com instalação e/ou reposição de luminárias. Proc: 096 - REQ 084/2023 - Que requer ouvido o plenário o envio deste expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente seja feito aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes de limpeza urbana, do Município de Benevides. Proc: 095 - REQ 083/2023 - Na observância dos tramites regimentais requer, ouvido plenário, o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar à Manutenção dos postes de energia da Passagem São Sebastião, no Bairro Moacir Gerúndio, localizado no Distrito do Murinin, bem como que seja feito o saneamento. Proc: 094 - REQ 082/2023 - Que requer ouvido plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública da Avenida Deoclécio Gurjão, Alameda Fé em Deus, localizado no Distrito de Santa Maria. Proc: 093 - REQ 081/2023 - Que requer a decisão do Pleno, com integrar desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de terraplenagem, tapa buraco, pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Norma Velasco, no Distrito de Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 092 - REQ 080/2023 - Que requer que a decisão do Pleno, com integra desta proposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de manutenção da iluminação pública com a troca de lâmpadas, na rua da Santa Lúcia no Bairro da Santa Emília, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos desta localidade tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 089 - REQ 079/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado obras de saneamento como aterramento, drenagem de água, meio fio e pavimentação asfáltica da alameda Lima no bairro de Itaquara no Distrito de Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 088 - REQ 078/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado verificação de viabilidade técnica para instalação de uma parada de ônibus na PA 404 KM 01 na entrada de Benfica, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 086 - REQ 076/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado estudo de viabilidade econômica para a construção de dois quiosques nas intermediações da quadra de esporte ao lado da escola João Batista de Moura Carvalho, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 085 - REQ 075/2023 - Requer que a decisão do Pleno, com íntegra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para verificação da situação de todas as arvores do decurso da Estrada do Marata e a realização da poda se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 084 - REQ 074/2023 - Reque a realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2023, no Plenário Cláudio de França Solon, ocasião esta em que se pretende homenagear os Policiais Militares envolvidos no Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência – Proerd, neste Município.