Lista de Proposições

Proc: 276 - REQ 221/2023 - Que requer após anuência do Douto e Soberano Plenário que seja enviada moção de Votos de Aplausos à Câmara Federal/DF a fim de homenagear a propositura da PEC 05/2023 de autoria do Deputado Federal Exmo. Sr. Marcelo Crivela. Proc: 275 - REQ 220/2023 - Que requer que seja enviado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Benevides, solicitando para que ultime providência urgentes junto a Secretaria competente para os seguintes serviços: limpeza; desobstrução de vala; terraplanagem, recapeamento; asfaltamento; substituição e colocação de iluminarias em LED, nas Ruas Fé em Deus, Oscarina de Oliveira, Piranhas, São Paulo, Bom Fim, João Batista, Segunda Travessa e na Rua do Olho d’agua todas no Residencial Canutama II, margens da Br 316. Proc: 274 - REQ 219/2023 - Que requer que seja encaminhado as secretarias competentes para realização dos seguintes trabalhos: limpeza e interligação da rua Esperança, a partir da Rua Paricá até a Rua O Sol nasce para todos, na Comunidade do Touro Bravo, Distrito de Benfica, iluminação completa nos postes já existentes na área e encascalhamento da via em toda a sua extensão. Proc: 273 - REQ 218/2023 - Que requer, nos termos regimentais, enquanto vereadora neste município, que este Poder Legislativo encaminhe este pleito à Chefa do Poder Executivo, à secretaria competente, que seja feito o asfaltamento e meio fio das Ruas Maritubinha e a Rua Lauro Sodré, ambas no Distrito de Benfica, neste município. Proc: 272 - REQ 217/2023 - Que requer na forma regimental, dentro das minhas prerrogativas enquanto vereadora deste município que seja encaminhado: execução dos serviços de iluminação pública na Rua O Sol Nasce Para todos, na Comunidade de touro Bravo, Distrito de Benfica, neste Município. Proc: 271 - REQ 216/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a manutenção da via junto com a drenagem correta da rua Tia Nova com Antônio Valente, no Bairro do Juquiri, localizado no Distrito do Murinin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 270 - REQ 215/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Santa Clara, no bairro Moacir Gerúndio, especialmente referente a iluminação pública. Proc: 269 - REQ 214/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente realizar a limpeza da Alameda Almir Gabriel com a 1º de abril. Localizado no Distrito do Murinin, bem como a pavimentação asfáltica da referida via, especialmente a iluminação pública. Proc: 268 - REQ 213/2023 - Que requer, ouvido o plenário deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária competente realizar a manutenção de água da Rua 15 de janeiro, no Distrito do Munirin, bem como a manutenção dos postes de energia. Proc: 267 - REQ 212/2023 - que requer com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Melquíades Lima, antiga 15 de agosto, e se proceda com maior brevidade possível para que os cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 266 - REQ 211/2023 - que requer com integra desta preposição, seja encaminhada à Prefeita Municipal de Benevides para que seja realizado os serviços de limpeza da rua, pavimentação asfáltica e iluminação da Rua Amélia Monteiro, passagem Heranças do Rei em Murinin, e se proceda com maior brevidade possível para que aos cidadãos destas localidades tenham seus direitos constitucionais garantidos. Proc: 265 - REQ 210/2023 - que solicita aos Nobres Vereadores a aprovação deste requerimento, bem como o pronto encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que as medidas necessárias possam ser tomadas e a Secretaria de Saúde promova, durante o mês de junho, conhecido como “junho vermelho”, campanhas para incentivar a doação de sangue nos hospitais, centro de saúde. E crie, em conjunto com o órgão responsável, uma unidade de coleta de sangue do município. Solicitando que a Secretaria de Saúde apresente, um plano de ação detalhado contendo as estratégias e as medidas que serão adotadas para incentivar a doação de sangue durante o mês de junho vermelho. Proc: 264 - REQ 209/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência para que sejam realizados os serviços de terraplenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica e iluminação pública nas seguintes ruas: 15 de agosto, Nova União, Rua Sto Antônio, Bairro Patrimônio, Distrito de Murinin, neste Município. Proc: 263 - REQ 208/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro do “Begolandia”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 262 - REQ 207/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o Bairro “Presidente Médici”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social Proc: 338 - REQ 206/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Independente”, incluindo o Loteamento Itaporã e Belo Jardim, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 260 - REQ 205/2023 - que requer que o Poder Executivo inclua e/ou efetive o “Bairro Santa Rosa”, em programa de Regularização Fundiária Urbana e/ou equivalente, seja municipal, estadual e/ou federal, possibilitando a emissão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE aos moradores residenciais daquela comunidade, trazendo desta forma segurança administrativa, jurídica e paz social. Proc: 259 - REQ 204/2023 - que requer que seja encaminhada a Chefa do Poder Executivo, para que depois de fazer um estudo de viabilidade e venha garantir a dignidades dos nossos Adolescentes, Jovens e Adultos, através da implantação de uma unidade de ensino fixa do SENAI PARÁ no Município de Benevides-PA. Proc: 253 - REQ 203/2023 - que requer-se, ouvido o plenário o envio deste expediente à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria competente realizar a limpeza dos esgotos da Rua Elcione Barbalho, localizado no Distrito de Benevides, localizado no Município de Benevides. Proc: 252 - REQ 202/2023 - que requer que seja oficializado junto ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, ultime providência quanto a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, aberturas de valas e iluminação pública com LED, na comunidade Agroecológica Margarida Alves, Rua Ibiapava (rua principal), neste Município.