Lista de Proposições

Proc: 550 - REQ 436/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CIC, COM SALA DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA, NO DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 549 - REQ 435/2025 - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REVITALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO NAS SEGUINTES VIA PÚBLICA: AVENIDA PROFESSORA JOSÉ GOMES TELES E AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 546 - REQ 434/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE REATIVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, POR MEIO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ÀS DEMANDAS DO BAIRRO SANTA EMÍLIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA. Proc: 545 - REQ 433/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA COMPLETA DO DA PRAÇA MARINALDO DIAS DE PAULA (PRAÇA DO SABER), COM NOVOS ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, CONCHA ACÚSTICA, ESPAÇOS COBERTOS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL COMO EXPOSIÇÕES, SARAIS E DEMAIS DEMONSTRAÇÕES CULTURAIS, COMO JÁ É POR TRADIÇÃO DE USO DAQUELE ESPAÇO, LOCALIZADO NA RUA DA CONSTITUINTE, BAIRRO CENTRO, EM BENEVIDES. Proc: 544 - REQ 432/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RESIDENCIAL LUIZA SOLON E QUE POSSA ATENDER AS LOCALIDADES VIZINHAS E OFERECER ÁGUA DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES DA ESTRADA DO MARATÁ, EM BENEVIDES. Proc: 543 - REQ 431/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANTIGA CASA DO PAPAI NOEL, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FANJAS S/N, BAIRRO CENTRO EM BENEVIDES. Proc: 542 - REQ 430/2025 - REQUER: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES PARÁ, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI), SOLICITANDO AS SEQUINTES PROVIDÊNCIAS: ROÇAGEM, TERRAPLENAGEM E DEPOIS DE ESTUDO DE VIABILIDADE ASFALTAMENTO DAS RUAS 17 DE ABRIL E ELDORADO NA COMUNIDADE ELDORADO, SITO NA ESTRADA DO MARATÁ DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 541 - REQ 429/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E TAMBÉM À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DE FORMA PERIÓDICA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA TRAVESSA DAS VIOLETAS E NA RUA LEÃO DELGADO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 540 - REQ 428/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO FLUTUANTE LOCALIZADO NA ORLA DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 539 - REQ 427/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA ABERTURAS DE VALAS E DRENAGEM PERIODICAMENTE. TUBULAÇÕES ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED E ASFALTAMENTO DA RUA 08 DE MARÇO, BEM COMO DA RUA BOM JESUS, POR TODA SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO DIVINA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA Proc: 538 - REQ 426/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA ABERTURAS DE VALAS E DRENAGEM PERIODICAMENTE. TUBULAÇÕES ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED E ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE LULA, BEM COMO DA RUA 17 DE NOVEMBRO, POR TODA SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO DIVINA PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 537 - REQ 425/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS COM PASSAGEM PROJETADA, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 536 - REQ 424/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADAS LOMBADAS E PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE, PEDESTRE, ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E DE LOGRADOURO COM CEP DO MUNICÍPIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINA DAX, BAIRRO DO MAGUARI, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ Proc: 535 - REQ 423/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DE ENCANAÇÃO DA RUA BOM JESUS E PASSAGEM PROJETADA, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. Proc: 534 - REQ 422/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO CONSTRUIR OU IMPLEMENTAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE TIPO II (CAPS II), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 533 - REQ 421/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO CONSTRUIR OU IMPLEMENTAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPS i), NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 532 - REQ 420/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO CONSTRUIR OU IMPLEMENTAR O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO "CASA AZUL" DESTINADO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM TEA E SEUS FAMILIARES DENOMINADO , COM ATENDIMENTO NEURO PEDAGÓGICO, OFICINAS DE HABILIDADES FUNCIONAIS, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PROGRAMA DE ARTE TERAPÊUTICA, SUPORTE PSICOLÓGICO FAMILIAR, SALA DE DESCANSO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA E ESPAÇOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 528 - REQ 419/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CLAUDIONOR BEGOT, BAIRRO JUQUIRI, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 526 - REQ 418/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, TERRAPLENAGEM, ABERTURA DE VALAS E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS, NA RUA NOVO MÉXICO, BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 525 - REQ 417/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA EXTENSÃO DA OITAVA E NONA TRAVESSA NA ESTRADA DE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ.