Lista de Proposições

Proc: 380 - REQ 299/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO PERIMETRO DA RUA EPIFÂNIO DE ALMEIDA E ALAMEDA SANTA FÉ, NA VILA DO CASCO, NO DISTRITO DO TAIASSUI EM BENEVIDES. Proc: 379 - REQ 298/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, COM ILUMUNAÇÃO, ACESSIBILIDADE NO ACESSO E COBERTURA COMPATÍVEL A PREVENÇÃO DE CHUVAS E SOL, NAS PROXIMIDADES DA EEEFM PROF DEUSARINA NASCIMENTO SOUZA, NA RUA JOSÉ GOMES TELES, BAIRRO MEDICE, EM BENEVIDES. Proc: 378 - REQ 297/2025 - REQUER: NA FORMA REGIMENTAL, A SOILICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ EM FRENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADA O SERVIÇO SOLICITADO. Proc: 374 - REQ 295/2025 - REQUER: NA FORMA REGIMENTAL E APÓS SER OUVIDO O DOUTO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA À CHEFA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TERRAPLENAGEM EM TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO ACAMPAMENTO TERRA CABANA SITO NA PA 391 DISTRITO DE PARICATUBA NESTE MUNICÍPIO. Proc: 373 - REQ 294/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PEDIDO JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA COREINHA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 372 - REQ 293/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NA TERCEIRA E QUARTA TRAVESSA DA ESTRADA DE NEÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 371 - REQ 292/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME NAS SEGUINTES TRAVESSAS: NA TERCEIRA E NA QUARTA TRAVESSA DO RESIDENCIAL LUIZA SOLON, NO BAIRRO DO MARATÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. Proc: 370 - REQ 291/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RETORNOS DA RODOVIA BR-316, NO TRECHO QUE ATRAVESSA ESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DO PARÁ. Proc: 369 - REQ 290/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NATURALIZADA, NA ESTRADA DO TAIASSUÍ NA COMUNIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO BENEVIDES/PA. Proc: 368 - REQ 289/2025 - REQUER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, ABERTURA E LIMPEZA VALAS, ROÇAGEM FREQUENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO, PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS TRANSVERSAIS, ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO PERIMETRO DA AV. ITACOLOMY, NO BAIRRO CANUTAMA, EM BENEVIDES. Proc: 367 - REQ 288/2025 - REQUER QUE APÓS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, TUBULAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME EM TODA SUA EXTENSÃO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA 25 DE SETEMBRO E RUA 10 DE NOVEMBRO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANUTAMA I, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 366 - REQ 287/2025 - REQUER DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO A ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ), A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NOS SEGUINTES BAIRROS: CANUTAMA II E DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 365 - REQ 286/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR, REVITALIZAR E EQUIPAR COM APARELHOS PARA ATIVIDADES FISICAS A PRAÇA DO PATRIMÔNIO, SITO NA RUA DO PATRIMÔNIO DISTRITO DO MURINIM, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 364 - REQ 285/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA RUA LIBERTADORES DE MODO QUE A MESMA PASSE A INTERLIGAR O LOTEAMENTO BENFICA AO BAIRRO DO JUQUIRI E QUE REALIZEM-SE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM CARÁTER PERIÓDICO, ABERTURAS DE VALAS, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, TUBULAÇÃO COMPLETA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUPRACITADA SITUADA NO LOTEAMENTO BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 363 - REQ 284/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA, QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PLAYGROUND INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADE COMERCIAL, RAMPAS DE ACESSO, CIRCUITO DE SKATE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO LOTEAMENTO BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 359 - REQ 283/2025 - REQUER NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDA O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO PARA À PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES, E QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS, ROÇAGEM, TROCA DE TUBULAÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ACÁCIAS QUE COMPREENDE DA AV. NAÇÕES UNIDAS ATÉ A RUA PRETESTATO, BAIRRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO Proc: 353 - REQ 282/2025 - REQUEIRO QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA TUBOS DE 60MM NAS SEGUINTES VIAS: RUA PRIMEIRO DE MARÇO (AMBOS OS LADOS); RUA FÉ EM DEUS; NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA DELEGACIA E A AVENIDA MIRANDA MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 358 - REQ 281/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMPLETO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUE SENSORIAL NO ANEXO DA UMEI MELQUIADES LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 357 - REQ 280/2025 - REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA PAZ E O BAIRRO CANUTAMA, NESTE MUNICÍPIO, PARA MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA BR 316. Proc: 356 - REQ 279/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO BENFICA ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SENADOR LEMOS ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AUGUSTO MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO.