Lista de Proposições

Proc: 402 - REQ 319/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA  A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED PERIODICAMENTE, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA,  NAS TRAVESSAS DAS ORQUÍDEAS E NA JASMIM POR TODA SUAS EXTENSÕES NO BAIRRO  DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 401 - REQ 318/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REFORMA, AMPLIAÇAO E ADEQUAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE , QUE FICA LOCALIZADA NA PRAÇA ALMIR GABRIEL( PRAÇA DO BEGOZÃO) ENTRE A AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A RUA JOÃO FANJAS, NO BAIRRO: BEGOLANDIA, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 400 - REQ 317/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DO CANUTAMA FRANCISCO MARIA CORRÊA DE SÁ (PRAÇA DO MONUMENTO DA LIBERDADE). LOCALIZADA ENTRE O INICIO DA P.A 406, AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ E A BR 316, ENFRENTE A ENTRADA DE NEÓPOLIS. BENEVIDES/PA. Proc: 399 - REQ 316/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE SEJA INSTALADO SALAS SENSORIAIS NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E NA POLICLÍNICA DE BENFICA, COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA O MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS COMORBIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. Proc: 398 - REQ 315/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 397 - REQ 314/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL ROSSIELE SOARES DA SILVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 396 - REQ 313/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS RADIAL GRATUITA NO SENTIDO PA 404 - ORLA RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA - PA 404, DESDE O INÍCIO DA AV. CAMILO PINTO ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 394 - REQ 312/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO, NAS RUAS VIEIRA SOLTO E PRUDENTE DE MORAES, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 393 - REQ 311/2025 - REQUER QUE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ULTIME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MACRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ALÉM DA RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA INTERLIGANDO O LOTEAMENTO BENFICA, COMUNIDADE DO JUQUIRI E DEMAIS COMUNIDADES QUE FICAM PRÓXIMAS DAS SUPRACITADAS, VISANDO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NESSAS COMUNIDADES, SITUADAS NO DISTRITO DE BENFICA, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ESTADO PARÁ. Proc: 392 - REQ 310/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZAS DE VALAS, RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA AS SUA EXTENSÃO CITO A TRAVESSA JORGE ELIAS RUFINO NO BAIRRO BEGOZÃO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 391 - REQ 309/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PREDIO QUE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICIPIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E AQUISIÇÃO E TROCA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS. Proc: 390 - REQ 308/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA COLONIZAÇÃO E RUA DO CAMPO BOM JARDIM, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 389 - REQ 307/2025 - REQUEREMOS QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO À CHEFA DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INTERMEDIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SAPUCAIA E ALAMEDA VITALINOS, NO BAIRRO MAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 388 - REQ 306/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADA REDUTORAS DE VELOCIDADE COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, CITO TRÊS DE FEVEREIRO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA NAÇÕES UNIDAS E RUA PINTO BRAGA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 387 - REQ 305/2025 - REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA COMPLETA, ABERTURA DE VALAS, DRENAGEM PERIODICAMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPAROS COM TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA RIO BRANCO, POR TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DO MAGUARI, DA MESMA FORMA SOLICITO OS MESMOS SERVIÇOS NA RUA VINTE UM DE ABRIL, POR TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO. BENEVIDES/PA. Proc: 385 - REQ 304/2025 - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PRIORIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÁREAS COMUNS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BENEVIDES, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 384 - REQ 303/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL CARLOS, DISTRITO DO MURININ, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 383 - REQ 302/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PRIORIZADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA SÃO DOMINGOS, PERÍMETRO ENTRE RUA AUGUSTO MONTENEGRO E AV. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 382 - REQ 301/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR OU BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DE BENFICA,LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS HENRY OLIVIER E AUGUSTO MONTENEGRO, DISTRITO DE BENFICA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 395 - REQ 300/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PA 404, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DA BR, AO LONGO DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA, ATÉ O MURININ.